DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2025.04.10.02CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANAS, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, AMBAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O município de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 14.05.2025 ÀS 08:30 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e a DISPUTA, será no dia 14.05.2025 às 09:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Hugo de Oliveira Nóbrega– Agente de contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2025.04.11.01CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITÉRIOS DAS DIVERSAS LOCALIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O município de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 12.05.2025 ÀS 08:30 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e a DISPUTA, será no mesmo dia às 09:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Hugo de Oliveira Nóbrega– Agente de contratação.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor global de R$ 610.602,66 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos), com desconto de 48%. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 23/04/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 24/04/2025, às 09h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 24/04/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 12/05/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 12/05/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 23 de abril de 2025. Iarinda Franca de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública Nº 13.002/2025 CP. Objeto: Chamamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situado na Prainha em Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do anexo CEI Luiz Simeão, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de abril de 2025 ao dia 07 de maio de 2025, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão de análise ocorrerá, na sede da CCBSE, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 08 de maio de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Marilia Moreira de Freitas - Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-003/2025-INFRA - Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste/CE. - Data de recebimento a partir de 25 de abril de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.008/2025. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema prontuário eletrônico com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão e servidor dedicado para hospedagem com uma rede unificada de dados para maior segurança na modalidade “server in the clouds” para todas as unidades de saúde com todos equipamentos necessários incluso como forma de comodato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de abril de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.04.08.01 - Processo Administrativo Nº 2025.04.01.01. O Município de Missão Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futura licitação de obras e serviços de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/Ce, junto a Secretaria de Educação. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico Site Oficial www.portaldemissaovelha.com.br ou protocolados presencialmente na Sede do Município de Missão Velha/CE, sito à na Rua Dr. José Leite Landim, n° 64, Centro, Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldemissaovelha.com. br e https://www.pncp.gov.br. Ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. José Leite Landim, n° 64, Centro, Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000 no horário de 08:00 às 12:00hrs. Missão Velha/CE, 23 de abril de 2025 - Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Pré-Qualificação Nº 22.04.01.2025-PRE. A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de PréQualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 13 de maio de 2025, sessão pública do processo de PréQualificação nº 22.04.01.2025-PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no transporte de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. A PréQualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Baixio/CE, 23 de abril de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.