DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.001, cujo objeto é a(o) Aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de n° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Maio de 2025 (09/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 23 de abril de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.0 5. Referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.03.31.04 . OBJETO Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Educação , CONTRATANTE: Secretaria de Educação , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , CNPJ Nº 26.732.680/0001-21 , REPRESENTADA POR HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, CPF Nº. 054.768.403-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2025. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SECULT – A Secretaria

de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025/SECULT, cujo Objeto é Realização de credenciamento para apoio aos grupos de Quadrilha Junina de Tamboril 2025, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do periodo junino. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação no período de 24 de Abril de 2025 à 05 de Maio, das 08h às 12h e das 14h às 17h , os quais os documentos serão abertos, em sessão pública, às 09h do dia 06 de Maio de 2025, na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, situada na Avenida Franck Cavalcante, Monte Castelo, S/Nº, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 23 de Abril de 2025. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250422/02-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 09 de Maio de 2025 ,às 14h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250422/02-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água - SAAE de IPU – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, Ipu-CE, 23 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/ Agente de Contratação .

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2416041001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e previdenciária com licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500031401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de serviços de fornecimento de link de internet, em fibra ótica, via satélite e/ou via rádio, incluindo instalação, roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a conexões simultâneas dos usuários, bem como a manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência técnica, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO -´ PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025. Nº PROCESSO: PMF - 2304.002/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 23/05/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].** Frecheirinha/CE, 24 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO -´ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Nº PROCESSO: PMF - 2304.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 26/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 24 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 06/2025. Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 24/04/2025 até o dia 09/05/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, FrecheirinhaCE, ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 23 de abril de 2025.