DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 07/2025. Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da préqualificação a partir do dia 24/04/2025 até o dia 12/05/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 23 de abril de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Obras - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 1604.01/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.170325-SEOB. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais e insumos industriais diversos destinados a oficina mecânica do setor de transportes, para manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Contratantes: Secretaria de Obras - Contratada: Anderson Farias Carneiro LTDA, CNPJ nº 21.492.419/0001-88- Valor: R$ 604.315,00 (Seiscentos e quatro mil, trezentos e quinze reais) - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2025 - Vigência: 16/04/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Anderson Farias Carneiro (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-SRP PE . Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Educação . Empresa Vencedora: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21 . Valor global R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) . IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Banabuiú/CE, 31 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.04.16.01. O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2025 às 11:00 h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.04.16.01. Objeto: Registro de preços visando às futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 23 de abril de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/003-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/003-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível destinado a manutenção dos veículos e gerador de energia de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no email: licitação.cpsmq@ gmail.com. Quixadá/CE, 23 de abril de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.04.23.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Professora Catarina Tavares, localizada no Distrito de Cuncas no Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de abril de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022401/2025, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 2.338.548,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). JOSEFA MILLIANE NERES LIMA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE SAÚDE. SABOEIRO-CE, 23 DE ABRIL DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 24 de abril de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE. SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 03.PE.SME/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de recuperação de pavimentação em pedra tosca(tapa buracos) em ruas diversas na sede e localidades do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital , a RETIFICAÇÃO do aviso de Licitação publicado no dia 23/04/2025, ONDE LÊ-SE : Edital Nº 02.PE.SME/2025. LEIA-SE: Edital Nº 03.PE. SME/2025. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240084 - Origem: Pregão Eletrônico 2112.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Medeiros & Pinheiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, Integral, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 778.384,57 (Setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 01/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Gabinete do Prefeito. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa ViagemCE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, 100 - Centro - Boa Viagem-CE, torna público o Termo de Declaração de Caducidade de Contrato de Concessão, conforme preceitua o art. 38, § 1º da Lei 8.987/1995, referente ao contrato celebrado entre o Gabinete do Prefeito e o(a) : Empresa Mateus Calcados LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Pública, nº 2023.09.11.001, cujo objeto é a Concessão de uso de imóvel público a título gratuito visando a instalação de Unidade Industrial para a Geração de Empregos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem-Ce, 23 de Abril de 2025.