DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

106

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 018.2025-DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 018.2025-DIV. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de locações de ônibus e vans para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de abril de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20230726 - Origem: Pregão Eletrônico 3110.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T Pinheiro Paiva Eireli ME, CNPJ Nº 19.255.771/000158, Objeto: Aquisição de material paradidático infanto juvenil e material permanente para as escolas municipais de Milhã-Ce, por intermédio do convênio Nº 020/2021 celebrado com o governo do estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 12.380,80 (Doze mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Validade 01 (um) mês. Data da Assinatura do contrato: 22/11/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20230727 - Origem: Pregão Eletrônico 3110.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R Oliveira Comércio e Serviços Educacional Eireli, CNPJ Nº 09.532.225/0001-63, Objeto: Aquisição de material paradidático infanto juvenil e material permanente para as escolas municipais de Milhã-Ce, por intermédio do convênio Nº 020/2021 celebrado com o governo do estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 88.389,80 (Oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Validade 01 (um) mês. Data da Assinatura do contrato: 22/11/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 006.2025 - SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 006.2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do centro de eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de abril de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria E Comércio - Extrato de Contrato. Termo Original: Contratos Nº 1104.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.200225-SEINFRA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Poranga/CE.- Concorrência Eletrônica n.º: CP-01.200225-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio- Contratada: - JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Valor: R$ 1.070.117,22-(um milhão setenta mil cento e dezessete reais e vinte e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários Raimundo Nonato Cordeiro Leitão (Contratante); Joao Maciel Sampaio Mendes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2304.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220- 000. Poranga/CE, 24 de abril de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 020/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 020/2025-PE. Objeto: Aquisição de kits educativos da língua inglesa para atender as necessidades das crianças na educação infantil e ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes educacionais locais do município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 23 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Através da Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 04.11.01/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada em , equipamentos médicos hospitalares odontológicos, fisioterapêuticos e de imagens para as unidades de saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoretama /CE, marcado para 02/04/2025, às 08h30min, foi adiado para o dia 09/05/2025 as 08:30h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE – A Prefeitura de Pires Ferreira, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da licença nº 156/2020, com validade 18/06/2025, junto a Renovação desta Licença para a Central Municipal de Reciclagem de Pires Ferreira, localizada na Rua Vereador José André, S/N, no Bairro Marrocos, zona urbana na sede do município de Pires Ferreira/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20230702, Origem: Pregão Eletrônico 1710.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T Pinheiro Paiva Eireli ME, CNPJ Nº 19.255.771/000158, Objeto: Aquisição de equipamentos de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. por intermédio do termo de compromisso Nº 112 /2023 celebrado com o governo do estado do Ceará. Valor: R$ 20.450,00 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais). Validade 02 (dois) meses. Data da Assinatura do contrato: 07/11/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240081 - Origem: Pregão Eletrônico 2112.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Nayanne Pinheiro Mercadinho, CNPJ Nº 27.031.440/0001-62, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, Integral, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã.. Valor: R$ 600.406,27 (Seiscentos mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 01/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240082, Origem: Pregão Eletrônico 2112.01/23 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francie Carvalho Mendes - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, Integral, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 189.511,98 (Cento e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do contrato: 01/02/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.