DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo nº. 29012.007608/202493. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 4.575.857,48 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Bruno Pinho Feijó / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; AVENIDA EMANCIPAÇÃO, Nº 500, PARTE B; BAIRRO: PARQUE DOS PINHEIROS; CEP.: 13.184-654; HORTOLÂNDIA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 55 (cinquenta e cinco) unidades de DESKTOP AVANÇADO, PROCESSADOR EQUIVALENTE I7, RAM MINIMO 16GB, SSD NVME MINIMO 512GB, LICENCA WINDOWS 11 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 51/62 bem como no parecer técnico nº 054/2025 emitido pela Célula de Governança e Aquisições de TIC – CEGOT às fls. 63/64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003007/2025-92, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 210.430,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliceira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; AV. 600 S/N – QUADRA 15 – MÓDULO 10 – SETOR INDUSTRIAL; BAIRRO: TERMINAL INTERMODAL DA SERRA; CEP.: 29.161-399; SERRA-ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades do MONITOR DE VIDEO, WEBCAM INTEGRADA, TELA LED, 23”, RESOLUCAO 1920X1080 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 51/62 bem como no parecer técnico nº 053/2025 emitido pela Célula de Governança e Aquisições de TIC – CEGOT às fls. 67/68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003007/2025-92, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 029/2025/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA; ESTM JOSE COSTA DE MESQUITA, 200, GALPAO1 A 11; CEP.: 13.337-200; INDAIATUBA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades do DESKTOP BÁSICO, PROCESSADOR EQUIVALENTE I5, RAM MINIMO 8GB, SSD NVME MINIMO 256GB, LICENCA WINDOWS 11 e 02 (duas) unidades da ESTAÇÃO DE TRABLHO CORPORATIVA – PROCESSADOR I7 OU SIMILAR, RAM 32GB, SSD NVME 512GB , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 51/62 bem como no parecer técnico nº 052/2025 emitido pela Célula de Governança e Aquisições de TIC – CEGOT às fls. 65/66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003007/2025-92, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125.124,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Valter Antonio Sgroi Artea, Mauricio Kioshy Misumi / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº073/2024/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A ; AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº. 406, 2º ANDAR; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.140-061; FORTALEZA-CE. OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão bilateral do contrato nº073/2024 , cujo objeto consiste na contratação emergencial de serviços de assistência odontológica com cobertura estadual, e de Urgência e/ou emergência com cobertura em todo o território nacional, para os diretores, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, bem como, seus dependentes legais, nos termos do art. 1º, I, da Lei nº. 9.656/98 e legislação complementar pertinente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº. 009/2024/COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de RESCISÃO CONTRATUAL tem como fundamento nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente em seu art. 68, item 1, inciso I, bem como, no art. 69, inciso VII da Lei Federal nº. 13.303/2016 e no contrato nº 073/2024/COGERH, na cláusula 16.2, na Folha de informação e despacho emitida pela GEDEP, as fls. 02/03 e 25/26, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.002829/2025-56, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. FORO: Fortaleza/ CE. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CREDENCIANTE; Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro E Daniel Soares Cavalcanti/CREDENCIADA. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2025.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

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