DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA . V – ENDEREÇO: RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 84, item 1, “b”, item 3, “a”, “b”, “c” e “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, no art. 81, inc. VI, da Lei nº 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Contrato nº 040/2024/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerência Administrativa – GEADM/COGERH, na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.002264/2025-15, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº040/2024/ COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE/CE sob o nº 000181/2025, cuja data base é 1° de janeiro de 2025, dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC no Estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 257.151,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/11/2025, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 02/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA . V – ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 84, item 1, “b”, item 3, “a”, “b”, “c” e “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, no art. 81, inc. VI, da Lei nº 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Contrato nº 039/2024/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerência Administrativa – GEADM/COGERH, na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.002300/2025-32, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº039/2024/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE/CE sob o nº 000181/2024, cuja data base é 1° de janeiro de 2025, dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC no estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 137.769,60 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/11/2025, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 039/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 10/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA . V – ENDEREÇO: RUA MANOEL QUEIROZ, Nº 470; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.192-220; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 0189/2025/Cogerh/Geman, advinda da Gerência de Manutenção, na solicitação da Contratada às fls. 04/05, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.003476/2025-10, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 04 (quatro) meses o prazo de execução do contrato nº 051/2024/ COGERH, o qual tem como objeto o CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 12/04/2025, com término em 12/08/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 051/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 14/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Antenor Romero Filho / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 024/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ; RUA RATISBONA, Nº 465, SL 101; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.100-140; CRATO-CE. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Araripe, 25 - Pimenta, no município de Crato/CE, com área total de aproximadamente 261,00 m², para instalação da Gerência Regional da Bacia do Salgado, no município de Crato – CE (Gerência Regional do Salgado), o qual será destinado para fins exclusivamente comerciais, não podendo a LOCATÁRIA mudar sua destinação sem o consentimento expresso dos LOCADORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 003/2025/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 13, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso V, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 29012.002861/2025-31, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 02 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / LOCATÁRIA - Francy Maristino de Lima / LOCADOR.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 026/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NOVAMETA LTDA ; RUA RIO TAPAJÓS, Nº 97-A; BAIRRO: BARRA DO CEARÁ; CEP.: 60.347-305; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção mecânica, incluindo a utilização de equipamentos e materiais , nas estruturas hídricas da COGERH no Estado do Ceará nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações