DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
319
PORTARIA Nº3708/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022079/2024-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024.FARIAS Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº4603/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042678/2024-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4603/2024-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3953/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS | POLICIAL MILITAR | 118.992-1-3 | 1 REVOLVER CAL.38 E 6 |
636,00 | 159,00 |
| JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO | POLICIAL MILITAR | 306.339-1-1 | MUNIÇÕES CAL. 38. | 159,00 | |
| ÉLVIS GABRIELL LOPES DA COSTA |
POLICIAL MILITAR | 308.662-3-1 | 159,00 | ||
| FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.260-3-9 | 159,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº0083/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004519/2023-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0083/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº372-2/2022 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO SAMPAIO DE MELO | POLICIAL CIVIL | 300.569-1-4 | 1 PISTOLA CAL.9MM; 1 |
8.568,00 | 1.224,00 |
| PAULO CÉSAR CAMPOS SÁ |
POLICIAL CIVIL | 301.227-5-5 | PISTOLA CAL.40; 1 PISTOLA CAL45; 1 REVOLVER CAL357; |
1.224,00 | |
| JOSÉ GOMES FIGUEIREDO NETO | POLICIAL CIVIL | 015.132-1-4 | . . 1 ESPINGARDA CAL.22; |
1.224,00 | |
| ELY GUIMARÃES CORDEIRO | POLICIAL CIVIL | 301.220-4-6 | 1 ESPINGARDA CAL 12 1 |
1.224,00 | |
| MÁRCIO ROBERTO LEITE DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 843.969-6-6 | ESPINGARDA; 1 LUNETA 1 SILENCIADOR 102 MUNIÇÃO |
1.224,00 | |
| ELLON SALES MAIA | POLICIAL MILITAR | 301.966-1-9 | CAL.45; 5 MUNIÇÃO CAL.357; 25 MUNIÇÃO CAL.38; 5 MUNIÇOES CAL.380; 234 MUNIÇÃO CAL.40; |
1.224,00 | |
| ERCKSON MARCELO MILHOME SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.940-1-8 | 56 MUNIÇÃO CAL.22; 9 MUNIÇÃO CAL.9MM; 11 CARREGADORES 2 MUNIÇÃO CAL.556; 17 MUNIÇÃO CAL.12; 10 MUNIÇÃO CAL.20; |
1.224,00 | |
| TOTAL | 8.568,00 |
PORTARIA Nº193-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para realizar manutenção predial na base da CIOPAER de Juazeiro do Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº227/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193-D/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Edmilson Gomes | Motorista | 10057019 | II | 23/04 a 24/04/2025 | Juazeiro de Norte-CE | 1,5(meia) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 | ||||||||
| *** *** *** |