DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
318
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2025, 11 DE ABRIL DE 2025
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS Matrícula Nº 66421-19 |
Doutor | 80,00 | Elaboração de Matriz Curricular do Curso de Inteligência Artificial |
24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro de 2025 e 10, 11, 12, 13 e 14 de março de 2025. |
80 h/a | 6.400,00 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°15/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 423.763.193-15, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.001814/2025-38 resolve, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°15/2019 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA HC EVENTOS E TURISMO LTDA , para incluir a dotação orçamentária seguinte: Contrato nº 15/2019 – HC Eventos e Turismo LTDA MAPP: 2439042025 PF: 240.301.001.2025C / 240.301.002.2025C Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.01.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.03.339039.1.631.220 0082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.09.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.11.339039.1. 631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.14.339039.1.631.2200082.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°04/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.001813/2025-93, resolve, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°04/2021 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ., para incluir as dotações orçamentárias seguintes, para incluir a dotação orçamentária seguinte: Contrato nº 04/2021 – Impressione Comércio e Serviços EIRELI – ME MAPP: 2439042025 PF: 240.301.001.2025C / 240.301.002.2025C Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317 .01.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.03.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.17 4.20317.09.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.11.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10 .128.174.20317.14.339039.1.631.2200082.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01/2024
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.001812/2025-49 , resolve, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°01/2024 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , para incluir a dotação orçamentária seguinte: Contrato nº 01/2024 – Master Produções e Eventos e Locações LTDA MAPP: 2439042025 PF: 240.301.001.2025C / 240.301.002.2025C Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.01.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 242000 03.10.128.174.20317.03.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.09.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.11.339039.1.631.2200082.1 Dotação Orçamentária: 24200003.10.128.174.20317.14.339039.1.631.2200082.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº53001.000846/2023-09 – NUP, em conformidade com o ao art. 5º, inciso XI, art. 19 e art. 26, §3º da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011, que autorizou a requisição dos servidores para prestarem serviço junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, RESOLVE CESSAR EFEITOS DA REQUISIÇÃO do servidor JOSÉ WASHINGTON LUCENA DE CASTRO , Tenente, matrícula nº1044981-2, com efeitos retroativos a partir de 25/07/2023, para efeito de regularização da sua situação funcional. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº3707/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022081/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024.FARIAS Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA