DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025 349

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200046/2025.RESOLVE APOSENTAR , a partir de 09.01.2025, OLÍVIA HELENA XAVIER QUEZADO , SERVIDOR (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001332, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME15, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 8.200,65 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº17.091/2019, art. 29, §1º R$ 820,07 3. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III R$ 1.640,13 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 10.660,85

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep.ª Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 10000301/2024.RESOLVE APOSENTAR , a partir de 05.12.2024, TOZEL NETO DIOGENES PESSOA , SERVIDOR (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001546, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NMD16, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 18.715, de 10.04.2024 R$ 3.895,93 2. GRATIF. ADIC. P/TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) Lei n° 9.826/1974, art.43 R$ 389,59 3. GRATIF. DE. TIT. POS-GRAD (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III .R$ 779,19 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.064,71

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri

PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta nos Processos nº 01526/2019 e 00021/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 18.03.2019, COSMO ELIEZER GOMES , SERVIDOR (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000479, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD11, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. Vencimento/Salário. Lei nº 16.524, de 15.03.2018 R$ 2.466,77 2. Gratif. Adic. por Tempo de Serviço (5% do Vcto) Lei n° 9.826/74, Art. 43 R$ 123,34 3. Vant. Pessoal Nominalmente Identificada. Lei n° 15.716/2014, Art. 21, Inc. II R$ 969,07 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 3.559,18

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12.04.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16.04.2019, que concedeu aposentadoria a COSMO ELIEZER GOMES, matrícula 000479.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 31 de janeiro de 2025

Dep. Fernando Santana

PRESIDENTE Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Ceará nos termos do Acórdão nº1572/2025