DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.031224-01- ORIGEM: Pregão Nº 08.031224-01- CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA,FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. - CONTRATOS Nº 202504140001, R$:21.090,14 (vinte e um mil e noventa e reais e quatorze centavos), 202504140002,R$:111.273,50 (cento e onze mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 202504140003,R$:134.312,53(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), 202504140004,R$:19.627,54 (dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), 202504140005,R$:2.611,52 (dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), 202504140006,R$: 3.001,83 (três mil e um reais e oitenta e três centavos), 202504140007,R$: 2.235,68 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), 202504140023,25.819,30(VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77,CONTRATOS:202504140008,R$:1.249,50 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 202504140009,R$:9.273,05 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e cinco centavos), 202504140010,R$:8.307,60(OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), 202504140011,R$:872,70 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), 202504140012,R$:298,19 (duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), 202504140013,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140014,R$:228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), 202504140024,R$:10.777,00(DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.298.511/0001-83,CONTRATOS: 202504140015,R$:680,00 (seiscentos e oitenta reais), 202504140016,R$:1.551,52 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 202504140017,R$:85.890,80(OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), 202504140018,R$:172,00 (cento e setenta e dois reais), 202504140019,R$:42,00 (quarenta e dois reais), 202504140020,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), 202504140021,R$:102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos), A T FARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52,CONTRATO: 202504140022,R$:47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), 202504140025,R$:8.011,20 (OITO MIL ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS),DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.04.121.0110.2.006, 0901.10.305.0123.2.054, 0901.10.122.0110.2.043, 0901.10.301.0123.2.047, ;0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.122.0110.2.010, 1005.08.244.0126.2.061,1005.08.122.0110.2.055, 1005.08.244.0126.2.057, 1310.13.122.0110.2.075, 1414.20.122.0110.2.081, 1515.15.122.0110.2.084, 0808.12.361.0120.2.031,ELEMENTO DE GASTO:33903000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. Outros documentos e contrato na íntegra disponíveis em: https://www.uruoca.ce.gov.br/ licitacaolista.php?id=490.

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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigos 32 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 28 de abril de 2025. 2. HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00 horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, Km 18, nº 9400, Parque Dom Pedro, Município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: (a) Prestação de contas dos Órgãos de Administração, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial; e iii)Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do Estatuto Social); (b) destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do Estatuto Social); e (c) eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal (artigos 32 do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.781 pessoas. Itaitinga, Ceará, 17 de abril de 2025. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos Antonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de aditivos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0022010.2023. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39, contrato n°. 0021209.2023-01: VALOR INICIAL DO CONTRATO R$: 1.499.306,07 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e seis reais e sete centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ R$ 1.575.135,42 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). correspondente a 5,05% (cinco virgula zero cinco. Contrato n°. 0021209.2023-02. VALOR INICIAL DO CONTRATO R$:968.743,13 (novecentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e treze centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$1.017.738,57 (um milhão dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). correspondente a 5,05% (cinco virgula zero cinco). Dotações: 0801.12.362.0118.2.017- TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO, ESTADO, 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 0808.12.365.0121.2.035- FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL-30%, 0808.12.361.0120.2.031- FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL-30%. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. FONTES: 1571000000- TRANSFERENCIA DE CONVENIO ESTADO/EDUCAÇÃO, 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSEDUCAÇÃO e 15400000000- TRASNFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS 30%. Data do aditivo: 11/04/2025. FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA CPF: *.644.963- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.149 (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” E § 3º, DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. CÍCERO SOARES SANTANA** - DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 23 DE ABRIL DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.