DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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354 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” E § 3º, DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.04, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” E § 3º, DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL : R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.02, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” E § 3º, DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.03, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.10.122.0002.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” E § 3º, DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ARTIGO 2°, §1°E §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. CONTRATADA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. VALOR GLOBAL : R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 2025.03.28.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202411010001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.22.01, CUJO OBJETO É A CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106, 107 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, veículos e camionetas considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR a realizar-se-á no dia 09 de Maio de 2025 às 10:00 hs – Informações no site www.pereiraleiloesce.com.br ou (85) 99996.7778 e 99799.1371. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Cruz/CE.