DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0304.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0304.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de MAIO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1504.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1504.01/25-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 06 DE MAIO DE 2025 ÁS 09:00H NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCECE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 23 DE ABRIL DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1604.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1604.01/25-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E VASILHAMES E ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, DESTINADOS A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 14:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 06 DE MAIO DE 2025 ÁS 14:00H NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCECE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 23 DE ABRIL DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1604.01/2025 - Processo: Dispensa de Licitação Nº DL 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Quixeré-CE advindo do procedimento de Chamamento Público 2502.02/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, através da Secretaria da Educação - SEDUC, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.807.191/0001-47. Contratado: Natannael Adler Ribeiro. Data da assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Valor total geral: R$ 38.817,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária, sob a seguinte rubrica: nº 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Assina pela contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito (Secretária Municipal de Educação). Assina pelo Contratado: Natannael Adler Ribeiro. Quixeré/CE, em 16 de abril de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Ordenadora de Despesas - Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 - Município de Quixeré/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1604.02/2025 - Processo: Dispensa de Licitação Nº DL 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Quixeré-CE advindo do procedimento de Chamamento Público 2502.02/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, através da Secretaria da Educação - SEDUC, CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ Nº 51.506.696/0001-63. Data da assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Valor total geral: R$ 674.975,86 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária, sob a seguinte rubrica: nº 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Assina Pela Contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito (Secretária Municipal da Educação). Assina pelo contratado: Jose Gladimar de Araujo (Representante Legal da COOPAVAQ). Quixeré/CE, em 16 de abril de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Ordenadora de Despesas - Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 - Município de Quixeré/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos nº 20250286 e nº 20250285, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. EMPRESA(S) CONTRATADAS E VALORES: 1. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - CNPJ: 35.043.876/0001-08 – Valor Global de R$ 91.315,00 (Noventa e um Mil Trezentos e Quinze Reais). 2. SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.683.294/0001-70 - Valor Global de R$ 2.099.733,89 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELAS CONTRATADAS: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA - MARCOS ANTONIO GOMES MOTA FILHO E MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.04.16.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.04.16.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 22 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).