DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1925PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 11h, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 1925PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de fardamento e kit escolar completo para atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 22 de abril de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2125PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14h, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2125PE. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação para aquisição de vestuário e materiais promocionais em face a necessidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 22 de abril de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Instituto Agropolos do Ceará - Solicitação de Cotação Nº 008/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª Fase. Objeto: Contratar Empresa Especializada em adequação de layout e montagem para estande na 19ª Naturaltech, a ser realizada em São Paulo entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, para oportunizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, apoiados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável- PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase. A proposta e a comprovação de qualificação técnica deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], devidamente assinada, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 02 de maio de 2025. Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi Adiada para o dia 07 de maio de 2025 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão, Nº 90013-2025-PE-DIV, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de troféus e medalhas tendo em vista o grande número de competições proporcionadas a toda a população, em geral, em diversas modalidades atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Esporte do Município de Jaguaruana-CE. Motivo do adiamento: alteração no edital. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 16 de abril de 2025.

PORTO DO PECEM TRANSPORTADORA DE MINERIOS S.A.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação N° 47/2019-DICOP para a operação da Correia Transportadora de Carvão Mineral (Trecho das Térmicas), localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE 085, Km37,5 - S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém - São Gonçalo do Amarante - CE, CEP: 62.670-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação/Pregoeira, comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 PE, cujo objeto Contratação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Pompeu-CE. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 09 de maio de 2025, às 13:00h, abertura e classificação das propostas e às 13:30h, disputa de lances (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 22/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1023TPINF1. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 10/23/TP-INF - Contrato Nº 1023TPINF1 - Origem: Tomada de Preços Nº 10/23/TP-INF - Contratante: Fundo Geral da Secretaria de Infraestrutura - Contratado: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI ME, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga/ Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto Básico - Anexo I- Vigência: de 10/04/2025 a 10/10/2025 - Data da Assinatura: 10 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Anulação de Ato Administrativo. A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Saúde, comunica a anulação do Ato Administrativo de Rescisão Contratual referente ao Tomada de Preços N.º 2022.06.29.46. PE.FMS, Tornando-o Sem Efeito para todos os fins fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia 17 de março de 2025 nos veículos Diário Oficial do Estado e Jornal “O Povo”. Campos Sales - CE, 22 de abril de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-2204.01/2025- SEAD. Objeto: Aquisição de refeições, quentinhas e lanches destinado as Secretarias Municipais de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3633- 1188 ou no endereço: https://ararenda.ce.gov.br. Ararendá/CE, 23 de abril de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO JAGUARIBE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.01-2025. O Agente de Contratação de São João do Jaguaribe vem RETIFICAR o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal O ESTADO no dia 14 de abril de 2025, ONDE SE LÊ: “05 de maio de 2025”, LEIA-SE:** “09 de maio de 2025”. Maiores informações na Sede da Prefeitura. São Joao do Jaguaribe - CE, 22 de abril de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2025.04.16.01 – Torna público que realizará às 08h, do dia 08 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de materiais educativos, equipamentos de fisioterapia e outros . O Edital poderá ser consultado no referido site M2A, Site www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 16 de Abril de 2025.