DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1604.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1604.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1604.01/2025 cujo objeto destina-se à PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ NO TRECHO 01 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES JORDAO E EVARISTO E PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE JORDAO E COMUNIDADE DE COIÓ EM BATURITÉ/CE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 23 de abril de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCACAO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 1604.05/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1504.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO. OBEJTO: Contratação de instituição sem fins lucrativos para elaboração, realização e execução de projeto com fins à Inclusão Escolar e Desempenho com Metodologia VICS, destinado à capacitar professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das escolas municipais de BATURITÉ/CE na metodologia Visão Integrada com Cognição Sensorial (VICS) por meio de material didático específico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ R$ 346.700,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia – ICECE - CNPJ nº 04.992.564/0001-09. ASSNA PELA CONTRATADA: José Cláudio Falcão Nobre ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso Resultado Final - Chamada Pública Nº 01/2025. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado final, da Chamada Pública nº 01/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de TejuçuocaCE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Proponente vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir da publicação aberto prazo recursal, conforme art. 165, inciso I, alínea “c”. Tejuçuoca, 09 de abril de 2025 - José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0823TPINF1. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF - Contrato Nº 0823TPINF1 - Origem: Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF - Contratante: Fundo Geral da Secretaria de Infraestrutura - Contratado: MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2439 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. - Vigência: de 17/04/2025 a 17/10/2025 - Data da Assinatura: 17 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1123TPINF1. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - Contrato Nº 1123TPINF1 - Origem: Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - Contratante: Fundo Geral da Secretaria de Infraestrutura - Contratado: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI ME, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Ipaporanga/CE, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato - Vigência: de 10/04/2025 a 10/10/2025 - Data da Assinatura: 10 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.220425-SESA - Objeto: Construção de Unidades Básicas de Saúde do Tipo - I, no Município de Poranga/CE. - Data de Abertura: 08/05/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02(dois) veículos automotor tipo micro-ônibus, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município. Data e horário do certame: 07/05/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga torna público o EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.12.01SEOB decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE., cujo Objeto é a Pavimentação em diversas Ruas no Município de Ibicuitinga-CE, Conforme MAPP 2968. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATADA : NEXT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. PRAZO: Até 12 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Levi Vieira Alencar. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 12 de Fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.100425.PE.SEDUC – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 09/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 202405160001. Processo Administrativo Nº 00010.20240409/0001-06 - Contrato Nº 202405160001 - Origem: Pregão Nº 1024PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Oftalmoclinica Luiz H.G. de Mendonca LTDA, CNPJ Nº 00.623.282/0001-83. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos hospitalares destinados aos usuários do SUS Sistema Único de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme MAPP N° 5047 - Vigência: de 02/01/2025 a 28/08/2025 - Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz; Extrato de Contrato N° 2025.04.17.001-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.24.001-SEDUC; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Ltda, Jaime Dean Sousa Alexandre; Valor Global: R$ 10.960.877,00; Objeto: Contratação de empresa para construção de 17(dezessete) areninhas padrão tipo II em diversas localidades do município; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.019; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 17/04/2025; Vigência: 150 dias.