DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/25-PEFMAS– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 (29/04/2025), ÀS 15:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. ONDE SE LÊ: 021/25-PEFMAS, LEIA-SE: 023/25-PE-FMAS. TENDO EM VISTA QUE AS ALTERAÇÕES SUPRACITADAS NÃO INTERFEREM NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, RATIFICAM – SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS, DESDE QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 2025.04.16.01- ADM, que tem como objeto a contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços como processamento de pagamentos, concessão de crédito consignado, pagamento de fornecedores, centralização da arrecadação e gestão da chave pix, junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Data da sessão pública: 08 de maio de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), na Sala do Departamento de Gestão de Licitações do Município - DGL, situada na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), 270 A Padre Romualdo Caucaia-CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de abril de 2025. Maria Irenilde Neris Galeno Fortlinato - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 008/2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de kit’s de educação inclusiva conforme condições e exigências, destinados aos alunos da rede pública de ensino fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce. ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 22 de abril de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 007/2025-PE- com o seguinte objeto: aquisição de material didático voltado para estudantes e professores do 2 º, 5º E 9º ano junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 22 de abril de 2025.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 006/2025-PE- com o seguinte objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov. br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 22 de abril de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE 1004.01/24-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “RAFA E PIPO MARQUES” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA : RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA , CNPJ Nº 25.290.532/0001-31– VALOR: 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250123/0001-60 - CONTRATO Nº 202504150001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.10.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU - CONTRATADA(O).....: J S A GOES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 203.494,50 (DUZENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.019 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO, R$ 203.494,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 5 MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 15 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250129/0001-06 - CONTRATO Nº 202504160001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.10.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 237.999,76 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.019 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO, R$ 237.999,76 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 90 DIAS - DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURTIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/ CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados em Lei Municipal, e demais dispositivos aplicáveis, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCECE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS**