DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública, através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 22 de abril de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 09 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/ pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 22 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2025.04.10.01DP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para executar serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento Riscos (PGR) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ou Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP) e Esocial, junto ao Consorcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 22/04/2025 às 08h00min Término: 28/04/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 28/04/2025 às 07h01min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC Compras - https://bnc.org.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 22 de abril de 2025. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SSP/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SSP/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de viatura para atender as necessidades da Guarda Municipal e Secretaria de Segurança Pública do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Abril de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado para a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitacarirece. com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Abril de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 2603.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 2603.01/2025, do tipo Menor Preço Por item, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas (H/M) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moraújo - CE . A Sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com data de abertura agendada para 09 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 23 de Abril de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia, compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia perante as demandas das Secretarias e Órgãos Públicos da Prefeitura de Itarema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura junto à Prefeitura Municipal de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Abril de 2025 a 08 de Maio de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 09 de Maio de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/25-PESECUL–** OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER A SUPRIR AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA, MUSEU MUNICIPAL E BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/ CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 (29/04/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. ONDE SE LÊ: 020/25-PE-SECUL, LEIA-SE: 022/25-PE-SECUL. TENDO EM VISTA QUE AS ALTERAÇÕES SUPRACITADAS NÃO INTERFEREM NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, RATIFICAM – SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS, DESDE QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.02 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00 HORAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PERTENCENTES AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE ABRIL DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.