DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 08 de Maio de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE . O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina-CE, 22 de Abril de 2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. O Município de GROAÍRAS, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombado sob o nº 01.SAS-CP/2025 , cujo objeto é COLETA MANUAL E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESIDUO SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA HOSPITALAR, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: RUA MARCOLINO OLAVO, 770, Centro, Groaíras-CE, ou através locais de publicação, PNCP, SITE DO MUNICIPIO E TCE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 22 de Abril de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE/SRP .

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE/SRP , que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira, Autorizada pelo Banco Central do Brasil, com Vista à Prestação de Serviço de Pagamento da Folha Salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e outros, do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 22 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025. A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 12 de maio de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.04.01-2025** . Objeto: Contratação da Prestação de Serviços na Ampliação de Duas Salas de Aulas e Construção de Refeitório na Escola Chiquinho Rodrigues, junto à Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/ CE, 22 de abril de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio FUNASA - Plataforma +BRASIL Nº 937741/2022, Celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Antonina do Norte/CE, em favor da empresa Trevo Engenharia & Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 08.139.790/0001-00, com sede na Rua Domingas Gomes, Nº 100, Centro, Tauá - CE, pelo valor de R$ 959.857,79 (novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. Antonina do Norte/CE, 22 de abril de 2025. Cícero Leadson de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde e Saneamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato n° 1504.01/2025-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1103.01/2025-02, cujo objeto é a Aquisição de ambulância Tipo A para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Meira Lins LTDA, localizada na Avenida Santos Dumont No. 6211, CEP: 60.175-053, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 10.848.372/0006-30, CGF: 06.792403-4, Inscrição Municipal: 494261-2, fone (88) 99869-6954 e-mail: [email protected] representada pelo Sr. Francisco Arimilson Sousa Ferreira, inscrito no CPF/MF n.º 962.XXX.XXX-49. Do valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0030.1.037 (Aquisição de transporte, urgência e emergência ambulância), Elemento de Despesa: 4490.52.00, Origem dos recursos: Conforme Plano de Trabalho MAPP 4923. Da vigência: O Contrato terá validade até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 22 de abril de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.01,que tem como objeto a Aquisição de aparelho de ar-condicionado, incluindo instalação e serviços de manutenção para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 23/04/2025, até às 17h00min do dia 07/05/2025. Data de Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 22/04/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.22.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto bruto (EEE), para atender uma parcela do Bairro COHAB, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 12 de maio de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo. com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de abril de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente o que estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.01-PMI/SME , cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 em favor da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 - e, em ato contínuo, foi lavrado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO** do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme documentos apensados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Publique-se e Cumpra-se. Iguatu-CE, 15 de abril de 2025.