DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso Remarcação Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.01PE. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público a Remarcação da sessão do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.01PE, do Tipo Menor Preço, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos, no acompanhamento da gestão e fiscalização das contratações públicas e serviços de consultoria técnica especializada na área de controle externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Abertura do Processo remarcada para o dia 25 de abril de 2025, às 09h00min, O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de abril de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que, realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 1504.01/2025-SMS, cujo objeto Aquisição de material e equipamentos permanentes para estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos termos da Portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024, Início do cadastro das propostas: dia 23 de Abril de 2025 às 09h30min, Fim do cadastro das propostas: até o dia 28 de Abril de 2025 até às 09h30min, Início dos Lances: às 10h00min, Tempo de Lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro. Fortim/CE, em 22 de Abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 24/2025PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 08 de Maio de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, referente a Aquisição de medicamentos éticos, genérico e similares com base na tabela oficial de preços de medicamentos, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, tabela ABC Farma, considerando o maior desconto sobre o preço ao consumidor visando a distribuição gratuita para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Abril de 2025, às 08h até o dia 08 de Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para lances no dia 08 de Maio de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade – Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 22 de Abril de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/ CHP – A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 14 de Maio de 2025 , às 09h da manhã, receberá a documentação para habilitação e Projetos de Venda referentes à Chamada Pública Nº 001/2025/CHP para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE . O Edital completo estará disponível no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, na sede da Secretaria de Educação e Desporto, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e, ainda, nos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda-CE, 22 de Abril de 2025. Valberto Ferreira de Sousa – Secretário de Educação e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.06CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 19 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.06/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Vicente Antenor Ferreira Gomes - Distrito Calugi; EEB Luzia Rola Teixeira - Distrito Calugi; e EEB Alonso Pinto de Castro - Distrito Cruxati, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.05CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.05/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Prof Maria das Mercês Gomes - Distrito Deserto; EEB João Batista Pires - Distrito Bela Vista; e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques - Distrito Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna, CE, em cumprimento da autorização de contratação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0422.01/2025-IN. OBJETO : Aquisição de material didático destinado ao ensino fundamental da rede de ensino da secretaria municipal de Educação de Itapiúna-CE. FAVORECIDO : EDITORA PETER ROHL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 12.529.451/0001-08, pelo melhor valor de R$ 275.066,50 (duzentos e setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0013.2.031.0000; 12.361.0013.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso I do artigo 74 da Lei n° 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO emitida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sr. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS . Itapiúna, 22 de abril de 2025. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS -** Ordenador de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CE. O Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, do ramo pertinente, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 001/2025 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Centro de Educação Infantil Tia Mercês e da Escola Municipal Maria Amélia Pontes conforme Projetos Básicos. Aos interessados, a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, https://www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 22 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.