DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250345

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250345, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903452025, até o dia 16/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231104

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15742023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91228/2024 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 1, 2, 7, 8 e 9 em translados municipais e intermunicipais. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241401

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 914012024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241437

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91437/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241677

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91677/2024 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900232025 Comprasnet, de interesse da, cujo OBJETO é “ Aquisição de materiais hidrossanitário para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus anexos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº015/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARCELLA FACÓ SOARES , ocupante do cargo de Assessora, matrícula nº 300002-9-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Pacoti e Palmácia, nos períodos de 22 a 25 de abril de 2025, a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 275,56 (duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA VICEGOV Nº12/2025 - INSTITUI COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CGE - CSPD, CONFORME ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº18.699/2024 NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,