DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025 15

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021 – IG. 1374108

I - ESPÉCIE: Adit.nº 05 ao Contr.Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: TICKET LOG-TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n°50 - Campo Bom/ RS.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$750.00,00(setecentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 20/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 15/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand - Representante Legal da EMPRESA TICKET LOG-TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A com o Sr. Mathieu Dehaine Representante Legal da EMPRESA TICKET LOG-TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021

I - ESPÉCIE: 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 – CE000048/2025; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 7.966,08; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 10/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2025 CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02321, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250005, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE.VIGÊNCIA:16/04/2025 A 16/04/2026.VALOR GLOBAL:R$ 34.224,00.TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PREVISTOS NA CLÁUSULA DECIMA QUINTA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA:16/04/2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e EDSON NASCIMENTO DE SOUSA - PELA PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2025 PROCESSO Nº31032.011388/2024-14 FUNECE IG Nº1360950000 OBJETO: LABORATORIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, RACK PARA ZEBRAFISH, 40 AQUARIOS, ACO INOX, PINTURA ELETROSTATICA, 05 SAPATAS ANTI VIBRACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE JUSTIFICATIVA: Atender a demanda que encontra-se previsto no Plano de Trabalho firmado com a FINEP (Edital da FINEP 02/2014 - Ref. 0098/2016). O equipamento será utilizado para atender o subprojeto 02, “Aquisição de Equipamentos para o Laboratório Multiusuário do Instituto Superior de Ciências Biomédicas”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas da UECE. VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 ( (cento e quarenta e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10196 - 31200001.12.3 64.241.11862.03.449052.1.5702200082.1 PF 3101010092024I MAPP 229 -IG nº. 1360950000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021e suas posteriores alterações. CONTRATADA: ALTAMAR COM. E SERV DE EQUIP. AQUÁTICOS LTDA** DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 02/2022, referente ao LABORATÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, RACK PARA ZEBRAFISH, 40 AQUARIOS, ACO INOX, PINTURA ELETROSTATICA, 05 SAPATAS ANTI VIBRACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 02/2025, referente ao LABORATÓRIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, RACK PARA ZEBRAFISH, 40 AQUARIOS, ACO INOX, PINTURA ELETROSTATICA, 05 SAPATAS ANTI VIBRACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº023/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO , ocupante do cargo de Diretor – DNS-2, matrícula nº.3000045-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Tianguá-CE, no período de 24 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, a fim de realização de visita técnica, sob a justificativa de encontro com pequenas empresas e inventores de mecanização agrícola voltadas para a agricultura familiar, sendo esta, portanto, atividade alinhada ao Plano Plurianual 2024-2027, concedendo-lhe de 01 diária, no valor total de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), com a utilização de carro oficial para fins de deslocamento e a necessidade de custeio com a hospedagem, de acordo com o art.1o; art.2o; art.4o, §2o, incisos II e III; art.15; art.16; classe II dos Anexos I do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº.143/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 15 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº100/2025 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho dedicado ao Plano de Educação Continuada da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT/CE, com a finalidade de discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a continuidade dos estudos, aprimoramento de conhecimentos, bem como contribuir para a construção de saberes integrados no âmbito da Secretaria da Cultura, buscando atender às orientações do Instrumento de Maturidade da Gestão e Governança (IMGG). Art. 2º - O Grupo de Trabalho tem a seguinte composição:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE 22 de abril de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.