DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025 21

DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 74.377,10 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20. 608.211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$ 74.377,10 PF:2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e AURILIO GADELHA DE LIMA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COODENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2025 IG: 1368314|SACC: 1363551 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 30.899.910/0001-19. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51 e 1.175 mudas do lote 10 - Acerola, somando 27.136 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 102.019,30 (cento e dois mil, dezenove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$ - 58.251,47; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$ - 43.767,83 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES; MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e MARTA LÚCIA GUEDES BRAVO Representante Legal da Empresa CONTRATADA. Anna Karinne Nery Veras COODENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 010/2025

IG: 1368314|SACC: 1363559

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ANTONIO SENA DA SILVA ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.632.308/0001-92. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 671 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51 e 1.175 mudas do lote 10 - Acerola, somando 29.872 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 111.879,30 (cento e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.03.500.9100000.0-4.01 - 00691 R$ - 108.433,41; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.04.500.9100000.0-4.01 - 20067 R$ - 3.445,89 - PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES – MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO SENA DA SILVA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COODENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/2025

IG: 1368314|SACC: 1363567

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 31.789.093/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.000 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 4.000 mudas do lote 4 - BRS 226, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.000 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76 e 1.000 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 18.886 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 70.166,80 (setenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.04.500.9100000.0-4.01 - 20067 R$ - 22.590,88; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.05.500.9100000.0-4.01 - 01055 R$ - 47.575,92; PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES; MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COODENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2025

IG: 1368314|SACC: 1363736

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 23.819.233/0001-16. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 6.000 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76 e 1.200 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 22.545 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 83.751,00 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.07.500.9100000.0-4.01 - 00858 R$ - 83.751,00 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS Representante da Contratada CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR