DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05045, Termo de Participação nº 2025/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 443,76 (Quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal , 02- Felipe de Lima 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059071/2025-16/IG-1373880

CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, Bairro: Centro, Camocim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06964 e Termo de Participação nº 3/2025 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06964 e Termo de Participação nº 3/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06964 e Termo de Participação nº 3/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 12581. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jakqueline da Costa Reis, 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046436/2025 34 IG 1374543

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO – CE , CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , CNPJ: ., inscrita no CNPJ sob nº, 32144817/0001-20 com sede à SÍTIO CARNAUBINHA DO FAE, Nº SN, Bairro Zona Rural, Município de Quixelô, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2025 FORO: PEREIRO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.101,00 (Cinquenta nove mil cento e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 17519. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041431/2025-15/IG-1373240

CONTRATANTE: ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES , com sede na Av. Tome Gomes, Nº 239, Centro, Paramoti - CE, CEP: 62.763-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Domingos Denes Dos Santos Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03987, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03987, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03987 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.653,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 5501. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Lucas Araújo do NascimentoCONTRATANTE – Domingos Denes Dos Santos Lopes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-STEFANY RIBEIRO BARROS, 02-DIOGENES DE MELO FILHO. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR