DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050309/2025 30 IG 1372336

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CREDE 02 - CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , inscrita no CNPJ sob nº: 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05763, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05763 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Célio Alves Ribeiro CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043833/2025 54 IG 1373908

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, estabelecida à Rua Açucena, nº: 220, Bairro Açucena, Município de Trairi/CE, CREDE 02 - CEP: 62692-000 Telefone (85) 3351-21-86, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0046-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CELIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRAIRI - LTDA , situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º: 461, Município de Trairi/CE, CEP: 62.690-000, inscrita no CNPJ sob n.º: 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº: 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº: 20250001 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 50.007,20 (Cinquenta mil, sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CELIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA - MARCELO ANTONIO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038172/2025-45/ IG: 1372289

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRÉ CARTAXO, estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO TALES GONÇALO HIGINO , inscrita no CPF sob n.º 068.105.963-05 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.552 00.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Tales Gonçalo Higino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042709/2025-71/ IG: 1371914000

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Mauro Maia, nº 400, Bairro Areias II, município Iguatu - Ce, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 981961223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05715, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05715, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05715 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.661,40 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES, 02- MARCUS HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR