DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058069/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1370731

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Monsenhor Liberato, n°1850, Bairro Fátima – Cep: 60.411-150, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0495-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Humberto Antônio Nunes Mendes CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá , nº 655 G7, Bairro: Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 60.015-141, Fone: (85) 99834-2382, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.186,00 (Três Mil Cento e Oitenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTÔNIO NUNES MENDES - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA, 02- KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045814202562/PRE-RESERVA : 1367273

CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, neste ato representada pelo Diretor Sr, JOSÉ WENES PEREIRA LIMA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios (água Mineral) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.550,00 (Trinta e Sete Mil e quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.01.339030.50000.0 - 7529.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WENES PEREIRA LIMA , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ , 02-MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041559/2025-89/PRÉ-RESERVA:1371090

CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra. CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.405.119/0001- 56 com sede na RUA SENADOR CATUNDA, Nº 32, Guaraciaba do Norte -Ce, CEP: 62.380-000 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025\03549, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025\03549, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025\03549 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.556,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: VALDILENE MARIA FONTES BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLEANE ARAUJO AZEVEDO, 02-MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057530/2025-19/PRÉ-RESERVA: 137296300

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental e Médio Bárbara de Alencar, Rua Pedro Rufino nº 38 Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº 07.954.514/0441-73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida Sao Vicente de Paula, nº 440, CEP:61.655-000,Fone(85)99987- 6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/06711, Termo de Participação nº 2025/ 01 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/06711, Termo de Participação nº 2025/01 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06711 e Termo de Participação nº 2025/01 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cleovaldo Cordeiro de Sousa, 02-Mara Amorim Amado Portela. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR