DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001049201202502/PRE-RESERVA : 1372833

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Polivalente Modelo de Fortaleza,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Jussara Aragão da Paz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 174.919,70 (Cento e setenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jussara Aragão da Paz , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Antonio Paulo Matias Brito , 02-Élyssan Frota dos Santos. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059647202537/PRE-RESERVA : 1373623

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira,Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais - contador , que visa suprir a regularização da agenda tributária 2025/2026 da unidade executora da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07213, Termo de Participação 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07213, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07213 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Eliziane de Sousa Sampaio Mendes , 02-Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 16 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057472/2025-23/PRÉ-RESERVA: 1373554

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06802, Termo de Participação nº 0015/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06802, Termo de Participação nº 0015/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06802 e Termo de Participação nº 0015/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035652202554/PRE-RESERVA : 1370087

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Liceu de Messejana, Município de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0548-02, neste ato representada pelo Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97,representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Merenda Escolar , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2022/24731, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 127.668,97 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oliveira Pascoal Júnior , CONTRATADA-Francisco Arruda Dias Aguiar e TESTEMUNHAS 01-Marcus Ronkally Castelo Braga , 02-Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR