DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055998202579/PRE-RESERVA : 1373232

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE,nscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, representado neste ato pela Sra. Ludimila Sousa Barbosa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06290, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06290, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06290 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 829,50 (Oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 5458. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Ludimila Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva , CONTRATDA-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024931/2025-92/PRÉ-RESERVA:1367995

CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua. Bezerra de Menezes nº 228, Bairro Distrito de Feiticeiro CEP: 63.475-000, Jaguaribe-CE, Fone:, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01656 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01656 e Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01656 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.246,20 (Nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva- CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maciel Francisco da silva, 02-Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062529202514/PRE-RESERVA : 1373226

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/082342, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06511, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06511, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06511 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES , CONTRATADA-FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-RAIRES JOICE SILVA BASILIO , 02-LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056145202554/PRE-RESERVA : 1370087

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Liceu de Messejana, Município de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0548-02, neste ato representada pelo Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, representada neste ato pela Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Merenda Escolar , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2022/24731, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáve ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.381,35 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oliveira Pascoal Júnior , CONTRATADA-Beatriz Maria Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Marcus Ronkally Castelo Braga , 02-Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR