DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042301202508/PRE-RESERVA : 1371480

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 57.242.139/0001-69, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/04236 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/04041 e Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/04041 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.294,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100 000.0-5033. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ALYNE ALVES DE OLIVEIRA , 02-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 16 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054800202530/PRE-RESERVA : 1373577

CONTRATANTE: A(O) EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, neste ato representada(o) pela Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06064, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06064, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250007 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Dias) trezentos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Dias) Duzentos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Josefa Dos Santos , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053757/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1372825

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo II, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na RUA 105-C, 121, ACARACUZINHO, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.928.218, Fone: 999996584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n. 05.004.595/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05904, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05904, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05904 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos - e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 37.912,00 (trinta e sete mil novecentos e doze reais) pagos em conformi dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO 22001.141044/2024-05

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo supra n° 22001.141044/2024-05, resolve reconhecer a dívida assumida em face do Termo de Reconhecimento de Divida aos PROFESSORES Antônia Denancy Lima Dantas, Matrícula nº 159873-1-6, CPF: 164.506.553-72; Júlio César Feijão Matos, Matrícula nº 479685-1-8, CPF: 023.759.383-13 e Marcos Felipe Vicente, Matrícula nº 478440-1-0, CPF Nº 957.567.793-53, que compõem a Primeira Comissão Sindicante, conforme Portaria nº 1459/2024 – GAB (fls. 04), no valor de 985,74 (novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), que realizaram procedimento sindicante no município de Iguatu nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2024, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº 35.522/2024 que disciplina a concessão de diárias. Resolução COPGERF Nº 12/2023, art.18. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentaria na época oportuna, conforme preceitua o Artigo nº37 da Lei nº 4.320/64. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicado por incorreção.