DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
51
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO | ASSESSOR TÉCNICO | 300012-8-1 | A | 42 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 42 |
| ANDRE LUIS MONTEIRO GOMES | ASSESSOR TÉCNICO | 300201-2-9 | A | 42 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | COORDENADOR | 300009-6-X | A | 42 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 42 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 42 |
| WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO | COORDENADOR | 300000-9-9 | A | 42 |
| ANTONIA DA SILVA SANTOS | ORIENTADOR | 300000-3-X | A | 42 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 42 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 42 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 42 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 42 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 42 |
| CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300031-3-7 | A | 42 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 42 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 42 |
| WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA | ARTICULADOR | 300009-7-8 | A | 42 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO | 300014-2-7 | A | 42 |
| JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO | COORDENADOR | 300047-8-7 | A | 42 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°368/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de MAIO/2025. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°368/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 42 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 42 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 42 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 42 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-4-8 | S | 42 |
| CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300031-3-7 | A | 42 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.491.662/0001-62; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, 1545, Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.001686/2025-73, no contrato nº 040/2022, e nas normas do inciso II, do art. 57 e art. 54, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº040/2022 , por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de abril de 2025 com alocação do seu valor global atualizado; IX - VALOR GLOBAL: A renovação contratual corresponde ao valor mensal de R$ 76.622,73 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), ficando resguardado o direito da empresa de solicitar a repactuação salarial, em virtude do advento das Convenções Coletivas de Trabalho. Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339037.01.5009100000.0; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 15 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Evandro Lima Pereira, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2024 (SACC 1313066)
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 (SACC 1313066); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; III - CONTRATADA: CHRISTINA BIANCHI , brasileira, inscrita no CPF n° 324.023.413-00, com endereço na Rua Andrade Furtado, nº 1069, ap. 1004, Cocó, Fortaleza - CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo NUP 30001.003966/2025-16, no inciso XI, do artigo 40, no inciso III, do artigo 55, e no inciso II, do Art. 57, todos da Lei nº 8.666/93; V - FORO: Fortaleza - CE; VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº062/2024 (SACC 1313066) , por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2025, aplicar o reajuste contratual com base no IPCA e alterar a dotação orçamentária; VII - VALOR GLOBAL: Em razão do reajuste, o valor do contrato passará de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com o acréscimo de R$ 6.566,21 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), equivalente a 4,559870%, baseado no índice IPCA, para R$ 150.566,21 (cento e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), com a respectiva dotação orçamentária: 30100014.04.183.420.11930.03.449035.1.754.3220059.1 .4.01. VIII - VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será por mais 12 (doze) meses, e terá início em 19 de abril de 2025; XI- RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da Contratada; X - DATA: 16 de abril de 2025; XI - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Christina Bianchi, Consultora Contratada.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 061/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, simplesmente denominada CONTRATANTE; CONTRATADA: MARCOPISOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 49.380.979/0001-60, com sede na Rua 25 (CJ Jereissati I) Nº 14c – Jereissati I – Maracanaú/Ce. CEP.: 61.900-500; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (GRUPO 01 - MATERIAL DE PINTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO) para atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da Casa Civil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240026 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: