DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.020,00 (Vinte e seis mil, e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 5102. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – Ricardo Marinho De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065652/2025-89/IG-1372819

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida à Rua Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, CEP , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA LTDA – COOPERASC , situado à Rodovia CE 166, km 57 Assentamento Nova Canaa S/N, Quixeramobim/CE, CEP 63800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. Aldenir Lopes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Aldenir Lopes da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, 02-FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063859/2025-19/IG: 1369979

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situado na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, nº 655 G7, Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61.766-730, Fone: (85) 9.9834-2382, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias ,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.197,80 (quatorze mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33 9030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Daniele da Silva, 02- Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056191/2025-53/IG-1370087

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, CEP: 60.841-032, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267 sl 4, Bairro: Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Merenda Escolar , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2022/24731, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 116.578,24 (Cento e dezesseis mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Ronkally Castelo Braga, 02-Marcos Vinicius Andrade Angelin . Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063282/2025 45 IG 1371975

CONTRATANTE: JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- CE, CREDE 07 inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na rua Santa Rita, nº 1358, bairro Grilo, Caucaia-Ce, CEP: 61.600-350, Fone: (85) 99992 1022, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( PROTEÍNAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03519, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03519 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.488,66 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 10.339030.55200.1 - 5485 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA - Karine Maria de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS: 01- Marniele Alves Nascimento, 02- Antonia Celimar Sousa Cruz. 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR