DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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1.5419200000.1 5101 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200 000.1 2596 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 17642 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200000.1 814 22100022.12.362 .231.20981.04.339037.1.5419200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419 200000.1 9929 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1.5419200000.1 15069 22100022.1 2.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1 .5419200000.1 12689 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 15226 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 7886 2210 0022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Servnac Soluções Corporativas Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LARISSA MELO GOMES, 2. FLAVIA FARIAS PACHECO . Fortaleza 22 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051722/2025-11/IG: 1371956

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA com sede na Presmilau Camerino, n° 500, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, CEP: 62.508-066, Fone: 88 99789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05497, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05497, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05497 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.554,98 (Trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 06.339030.55200.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064759/2025-18/IG: 1372818

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, estabelecida à Rua Av. Duque de Caxias , nº 888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca /CE, CEP:62.500- 058 Telefone (88)36313086, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: LUÍS ANDERSON ARNAUD SOUSA , inscrito no CPF sob nº 600.444.153-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.830,24 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.5000 0.0 - 5102. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – Luís Anderson Arnaud Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sous, 02- Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065200/2025-05/IG: 1371441

CONTRATANTE: A EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , com sede na Rua Dr Batista de Queiroz 373-A, Bairro Alto São Francisco, Quixadá - Ceará, CEP: 63.908- 338, Fone: 88 996311975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05306, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05306, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05306 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – Reginauria Nobre Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064862/2025-50/IG: 1372818

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, estabelecida à Rua Av. Duque de Caxias , nº 888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca /CE, CEP:62.500-058 Telefone (88)36313086, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: RICARDO MARINHO DE SOUSA , inscrito no CPF sob nº 100.990.873-16. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,