DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº923/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

INTENÇÃO DE GASTO: 1374242.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Joana Bittencourt, 100, bairro Centro, Município de Caridade, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.008891/2025-81, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Adonizio Chagas da Costa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001819/2022-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2025

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de CARNAUBAL/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de CARNAUBAL, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, atendimentos de renovação 1º via e 2º de CNH, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS : WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ WELITON SOUZA LEITE - Prefeito de CARNAUBAL/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº083/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALBERT EULER PINHEIRO DE LIMA , Assistente Condutor, matrícula nº 10070, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 27.04.2025 a 30.04.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 566,79 (quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 731,41 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº084/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2025-DPR, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº085/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, MAYRA PARENTE RODRIGUES , Auditora Interna, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Técnico Júnior, JOSÉ ALEXSANDRO DE SOUSA SILVA , Assessor de Tecnologia da Informação e Governança, GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS , Assessora Jurídica, e JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA GONDIM , Assessora de Comunicação,