DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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para comporem Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais (CSPD), além disso, a função de encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO será exercida por Mayra Parente Rodrigues, tendo como suplente Raimundo Rodrigues de Oliveira Júnior e, como apoio técnico, Thalia Santiago Sombra Borges (terceirizada). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº086/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ALDEMARIO MORAIS DA SILVA , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10622, desta Economia Mista, a viajar** à cidade de Sobral - CE, no período de 27.04.2025 a 30.04.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 647,76 (seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 83,54 (oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 731,30 (setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0003/2025/SEIR A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 21-E e incisos da Lei Estadual Nº18.310 de 17.02.2023, CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão Nº 01/2025 que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Igualdade Racial - SEIR e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, RESOLVE Art. 1 Nomear WANESSA NHAYARA MARIA FERREIRA BRANDÃO - Coordenadora Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial como Gestora do Contrato de Gestão entre a SEIR e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho. Art. 2 O prazo de vigência desta portaria corresponde ao período total de execução e finalização do referido contrato.Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0004/2025/SEIR A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 21-E e incisos da Lei Estadual Nº 18.310, de 17.02.2023, CONSIDERANDO a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão nº 01/2025 que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Igualdade Racial – SEIR e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, RESOLVE: Constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão para execução do Projeto Meu Afronegócio, composta por 02 (dois) TITULARES : WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR; e 01 (um) suplente: LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA , da Secretaria da Igualdade Racial – SEIR, para o exercício dessa representação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA LETICIA FURTADO GOMES , matrícula 30000587, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 02 de Maio de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , ANA CAMILA BRAZ DE ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0033/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA CAMILA BRAZ DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do MONA Monólitos de Quixadá, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0034/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 04 de Abril de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA