DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025 239

QUANTIDADE: 70; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,30. ITEM – 72 LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico Polipropileno (PP), superfície polida para facilitar a higienização e evitar o acumulo de sujidade, capacidade de 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta.QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,86. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA , inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 52.332.054/0001-58, REPRESENTADA por LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N°10281/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento de todos os interessados, que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº160/2024 - Pregão Eletrônico . O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 22 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº15/2025 , Processo Administrativo nº 01194/2025, no dia 14 de maio de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 29 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2025, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, DESDE QUE ENTENDIDOS COMO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS POR ESTE PODER. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025. Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°34/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE , com sede e foro na cidade de Tauá, CNPJ: 07.849.532/0001-47, na Svenida Coronel Lourenço Feitosa, 211 - Centro, CEP: 63.660-000, representada neste ato, por sua Prefeita, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, a Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Presidência Nº033/2025, datado de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de fevereiro de 2025, em que se designa os seguintes servidores para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos: ONDE SE LÊ:

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº032/2025