DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025
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Hidratado, Características Adicionais: Gel, Concentração: 70%.QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50. ITEM – 74 DISPENSER HIGIENIZADOR Material: Plástico Abs, Capacidade: 800 ML Tipo Fixação: Parede, Anti-Furto, Cor: Branca Aplicação: Mãos, Características Adicionais: Visor Frontal, Para Álcool Em Gel. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,73. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.644.910/0001-09, REPRESENTADA por PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°43/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 04 CAIXAS E CLIPS ITEM – 24 CLIPE material: metal; tamanho: 8/0; formato: paralelo; características adicionais: para papel, em aço niquelado. embalagem: caixa com 25 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. material conforme norma sae 1010/20.QUANTIDADE: 450; UNIDADE: Caixa com 25 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,14. ITEM – 25 CLIPE material: arame de aço; aplicação: fixar papéis e similares; tamanho: 2/0; tratamento superficial: galvanizado; formato: paralelo; características adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20.. QUANTIDADE: 2.250; UNIDADE: Caixa com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,14. ITEM – 26 CLIPE material: aço carbono; tamanho: 6/0; tratamento superficial: niquelado; formato: paralelo; características adicionais: para papel; embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.800; UNIDADE: Caixa com 50 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,17. GRUPO 11 - PASTAS E SIMILARES ITEM – 45 PASTA ARQUIVO material: plástico; altura: 330 mm; capacidade: 50 sacos plásticos com espessura de 0,10 mm fl; 1: visor frontal em pvc 9 x 6 cm, tamanho ofício; cor: preta; tipo: catálogo; largura: 250 mm; características adicionais; 04 parafusos para fixação. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,83. ITEM – 46 PASTA ARQUIVO material: cartão duplo; gramatura: 300 g/m2; altura: 355 mm; 2: ilhoses de metal; cor: azul; tipo: abas e elástico; largura: 240 mm; características adicionais; documento, tipo colecionador comercial, em papel cartão plastificado, 300g/m2, com prendedor plástico. QUANTIDADE: 7.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. ITEM – 47 PASTA ARQUIVO Material: Cartolina Plastificado; Tipo: Classificadora; Largura: 250 MM; Altura: 350 MM; Cor: Variadas; Prendedor Interno: Plástico; Gramatura: 240 G/M2. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. ITEM – 48 PASTA ARQUIVO Material: Plástico Transparente; Altura: 340 MM; 2: Grampo Trilho Plástico; Tipo: Classificadora; Largura: 245 MM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Polipropileno com presilha plástica, material leve, atóxico e 100% reciclável. cores diversas: incolor, amarela, azul e verde. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,16. ITEM – 49 PASTA ARQUIVO Material: Papelão Prensado; Altura: 350 MM; Aplicação: Arquivo De Documento; 2: Prendedor Interno/Alavanca/Com 2 Furos/Bolsa Plásticas; Cor: Preta; Tipo: Registradora Az; Largura: 280 MM; Lombada: 85 MM – CARACTERÍSCITICAS ADICIONAIS - LARGO, para papel A4, cor preta, encapada com filme de PVC plástico, contendo cantoneiras longas para proteção de atritos, compressor niquelado e visor plástico longo na lombada. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,19. ITEM – 50 PASTA ARQUIVO Material: Papelão Prensado; Altura: 344,50 MM; 2: Prendedor Interno Ferragem Niquelada Alavanca; Tipo: Registradora Az; Largura: 280 MM; Lombada: 50 MM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - ESTREITO, em papelão prensado, tamanho oficio, cor preta, forrado com papel monolúcido 75g, plastificado, protetor metálico nas bordas da parte inferior, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, prendedor em material plástico de boa resistência, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso, na qualidade das marcas DE LUXE, MARCARI, YES ou similar. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,92. ITEM – 51 PASTA ARQUIVO Material: Papel Cartão Rígido; Gramatura: 240 G/M2; Altura: 360 MM; 1: Visor Frontal Transparente; Cor: Marmorizada; Tipo: Suspensa; Largura: 240 MM; Prendedor Interno: Plástico – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Etiqueta com rigidez, grampo plástico resistente e hastes em polipropileno de alto impacto. Com 06 (seis) posições para visor e etiquetas, ponteiras plásticas fincadas com ilhós, terminais das extremidades em plástico reforçado, na qualidade das marcas DELLO, FRAM, YES ou similar. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,25. ITEM – 52 PASTA ARQUIVO Material: Plástico, Tipo: Abas E Elástico, Largura: 233 MM, Altura: 348 MM Cor: Incolor. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75. ITEM – 53 PASTA ARQUIVO Material: Plástico, Altura: 335 MM, Tipo: Com Abas, Largura: 245 MM, Características Adicionais: Com Elástico, Lombada: 40 MM, Cor: Incolor. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,43. ITEM – 54 CAIXA ARQUIVO Impressão: Padrão; Material: Plástico Corrugado; Com Trava; Dimensão (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5 CM; Cor: Colorido – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - em Polionda, Qualidade das marcas POLIBRAS, POLYCART, PEGASUS ou similar. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,19. GRUPO 12 - LIVROS ITEM – 55 LIVRO ATAMaterial: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Capa Dura Com Folhas Pautadas; Quantidade Folhas: 50 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas.QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,01. ITEM – 56 LIVRO ATA Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Características Adicionais: Numerado E Costurado; Quantidade Folhas: 100 FL – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00. ITEM – 57 LIVRO PROTOCOLO Material Capa: Papelão Prensado; Tipo Capa: Dura; Material Folhas: Papel Off-Set; Gramatura Folhas: 63 G/M2; Comprimento: 220 MM; Largura: 165 MM; Folhas Pautadas E Numeradas Sequencialmente Frente; Quantidade Folhas: 100 UM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Sem arame. folhas em oito colunas, Marcas de referência: SÃO DOMINGOS, TILIBRA, IPECOL ou equivalente. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.921.476/0001-89, REPRESENTADA por FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°44/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 07 - ESTILETES ITEM – 34 ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 8,5 cm; largura: 10 mm; tipo: estreito; graduável com trava de segurança; características adicionais: estreito , lâmina dividida; pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. .QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,81. ITEM – 35 ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 11 cm; largura: 20 mm; tipo: largo; graduável com trava de segurança; características adicionais: largo, lâmina larga dividida, pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. . QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,62. GRUPO 10 – FITAS ADESIVAS ITEM – 42 FITA ADESIVA material:pvc; comprimento: 30 m; tipo: monoface; largura:12mm;transparente; características adicionais; dorso em celofane e adesivo em resina de borracha natural; embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84. ITEM – 43 FITA ADESIVA material:polipropileno; aplicação:empacotamento;comprimento: 50 m; cor: marrom; tipo: gomada; largura: 48 mm; características adicionais; adesivo em resina de borracha natural. Embalagem :unidade separada com material anti-adesivo, contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 1.600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,86. ITEM – 44 FITA ADESIVA material: polipropileno; aplicação:empacotamento; comprimento: 50 m; tipo: transparente; largura: 48 mm; características adicionais: filme de polipropileno biorientado (BOPP) coberto com adesivo acrílico à base de água, alta adesividade, embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00. GRUPO 16 –LIXEIRAS ITEM – 71 CESTO PARA LIXO em polipropileno, vinil: preto e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24 cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 12L, fita para acabamento prateada.