DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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17 cm comprimento x 5 cm altura x 2cm largura; com capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75 g/m2; cabo e base fabricados em chapa de aço pintado, com no mínimo 1,0 mm de espessura; base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço norma SAE 1010/20,com acabamento niquelado; estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, faca em aço, norma SAE 1065/70, temperado e resistente; mola em aço resistente, capacidade de carga mínima 01(um) pente de 100 grampos apoio da base em borracha para não deslizar. Admite-se a variação superior ou inferior a 5 por cento nas dimensões correspondentes ao tamanho do grampeador. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00. ITEM – 38 GRAMPEADOR material: metal; aplicação: papel; capacidade: 100 fl; tamanho grampo: 23/10, 23/13 e 23/8; tipo: mesa; tratamento superficial: pintado; características adicionais: grande,capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré-temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,50. ITEM – 39 GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 20 folhas; tamanho grampo: 26/6; tipo: mesa; tratamento superficial: niquelado – características adicionais - pequeno,02posições de grampeamento, hastes metálicas, mecanismo de grampear em metal, que aceite grampear um mínimo de 20 folhas por vez. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,96. GRUPO 09 – PERFURADOR ITEM – 40 GRAMPEADOR PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: grande; funcionamento: manual; tratamento superficial: pintado; capacidade perfuração: 70 folhas; características adicionais: grande com 02 furos redondos, com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,00. ITEM – 41 PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: pequeno; funcionamento: manual; tratamento superficial: niquelado; capacidade perfuração: 25 folhas; características adicionais: com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,50. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.048.323/0001-02, REPRESENTADA por DALCIMAR ANTONIO RAMOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 31 COLCHETE FIXAÇÃO material: metal; tamanho: nº 5; tratamento superficial: latonado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível, com tratamento anti-ferrugem. embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.. QUANTIDADE: 1.300; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,90. ITEM – 32 COLCHETE FIXAÇÃO material: metal; aplicação: processos; tamanho: nº 08; tratamento superficial: latonado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível, com tratamento anti-ferrugem; embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,53. ITEM – 33 COLCHETE FIXAÇÃO material: aço; tamanho: nº 15; tratamento superficial: cromado; características adicionais: para encadernação, haste dupla e flexível. com tratamento anti-ferrugem embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 72 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,90. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa LUME SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.930.196/0001-17, REPRESENTADA por MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°41/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 14 - CAPAS E ESPIRAIS ITEM – 60 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR AZUL TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4),QUANTIDADE: 2500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. ITEM – 61 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4),QUANTIDADE: 2000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. ITEM – 62 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,12. ITEM – 63 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm.QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18. ITEM – 64 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 70 (SETENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 12 mm, comprimento 30 cm. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. ITEM – 65 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 17 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29. ITEM – 66 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 20 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,37. ITEM – 67 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 23 mm, QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45. ITEM – 68 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTAS) FOLHAS, em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 29 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 750; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,77. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.191.550/0002-30, REPRESENTADA por LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°42/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 73 ÁLCOOL ETÍLICO Limpeza De Ambientes, Tipo: Etílico