DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°552/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 34/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº721/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 22 de abril de 2025. RESOLVE: Conceder ao servidor DENIS PAULA FURTADO , matrícula nº 000489, a prorrogação de sua licença** para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), com vigência de 11/04/2025 a 10/06/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA , DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04525/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 85/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 01 - exclusivo a microempresas e empresas de pequeno porte ITEM – 01 CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1 un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: azul; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível com furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso. QUANTIDADE: 8.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47. ITEM – 02 CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1 un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: vermelha; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível com furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso. QUANTIDADE: 2.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47. ITEM – 03 CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1 un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: preta; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível com furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso, Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, COMPACTOR ou equivalente.. QUANTIDADE: 7.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47. ITEM – 04 BORRACHA APAGADORA ESCRITA, material: borracha; comprimento: 50 MM; largura: 35 MM; altura: 10 MM; cor: branca. QUANTIDADE: 1.800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,67. ITEM – 05 LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 6.700; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,37. ITEM – 06 APONTADOR DE LÁPIS, material: plástico; tipo: escolar; cor: variada; quantidade de furos: 1 (um); características adicionais: manual, com lâmina de aço temperado, em material plástico rígido, com depósito. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08. ITEM – 07 CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água - secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, excelente cobertura. Acondicionamento: tubo plástico com 18ml, que apresente no rótulo a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro.QUANTIDADE: 900; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,66. ITEM – 08 CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água – secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: formato caneta com ponta metálica.QUANTIDADE: 750; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,68. GRUPO 02 - MARCADORES E SIMILARES ITEM – 09 CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor: fluorescente amarela; tipo: base água; características adicionais: secagem rápida.QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75. ITEM – 10 ponta: chanfrada/polietileno; cor: fluorescente verde; tipo: não recarregável; características adicionais: traço 4 mm, filtro poliéster, base de água.QUANTIDADE: 3.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75. ITEM – 11 CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor: rosa; características adicionais: traço 2,5 a 5 mm, transparente.QUANTIDADE: 2.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75. ITEM – 12 PINCEL ATÔMICO NA COR AZUL, material: plástico; tipo de ponta: chanfrada; cor tinta: azul; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CX 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,42. ITEM – 13 PINCEL ATÔMICO NA COR PRETA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: preta; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CX 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,42. ITEM – 14 PINCEL ATÔMICO NA COR VERMELHA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: vermelha; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínima de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CX 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,42. ITEM – 15 CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCO; material: plástico; aplicação: quadro branco, cor: verde; formato corpo: cilíndrico; material ponta: poliacetato; características adicionais: ponta de feltro, com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,46. ITEM – 16 CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCOmaterial: plástico; aplicação: quadro branco; cor: azul; formato cilíndrico; material ponta: poliacetato; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,46. ITEM – 17 PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: plástico; cor: preto; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 420; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,46. ITEM – 18 PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: plástico; cor: vermelho; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 360; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,46. ITEM – 19 PINCEL MARCADOR PERMANENTE CDmaterial: plástico; tipo ponta: poliéster; 2 pontas 4mm/8mm; cor tinta: preta; características adicionais: ponta de poliéster, tinta de secagem rápida, à base de álcool, resistente à água/umidade e à luz. O corpo da caneta deve apresentar informações em português, bem como a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09. ITEM – 20 APAGADOR QUADRO BRANCO material base: feltro; material corpo: plástico; medindo aproximadamente comprimento: 15 cm; largura: 6 cm; características adicionais: 5 cm (altura). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,58. GRUPO 08 - GRAMPEADORES E SIMILARES ITEM – 36 EXTRATOR GRAMPOmaterial: aço inoxidável; tipo: espátula; dimensões 150 x 5 mm; QUANTIDADE: 550; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30. ITEM – 37 GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 30 fl; tamanho grampo: 26/6; tipo: alicate; apoio emborrachado; características adicionais: de mesamedindo