DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2025 PARA EDUCAÇÃO E CULTURA INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PUBLICADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. ONDE SE LÊ: OVO DE GALINHA CAIPIRA: OVO DE GALINHA CAIPIRA, TAMANHO PADRÃO MÉDIO. PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, HIGIENIZADO, COM BOA APARÊNCIA, SEM RACHADURAS, NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS OU SUJIDADES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE PREJUDIQUEM A SEGURANÇA DO MESMO E DE COLHEITA RECENTE (NOVO). COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G. DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: BANDEJA PADRÃO DE PAPELÃO FORTE, PLÁSTICO OU ISOPOR, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES CONTENDO DEVIDAMENTE ROTULADA, ENVOLTA POR FILME PLÁSTICO DE PVC, LEIA-SE CORRETO: OVO DE GALINHA CAIPIRA: OVO DE 30 OVOS NA BANDEJA , GALINHA CAIPIRA, TAMANHO PADRÃO MÉDIO. PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, HIGIENIZADO, COM BOA APARÊNCIA, SEM RACHADURAS, NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS OU SUJIDADES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE PREJUDIQUEM A SEGURANÇA DO MESMO E DE COLHEITA RECENTE (NOVO). COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G. DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: BANDEJA PADRÃO DE PAPELÃO FORTE, PLÁSTICO OU ISOPOR, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES CONTENDO 12 OVOS NA BANDEJA , DEVIDAMENTE ROTULADA, ENVOLTA POR FILME PLÁSTICO DE PVC.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e, CONSIDERANDO haver a Comissão de Contratação de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - CP , tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, CONF. MAPP 2546., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE(M): HOMOLOGAR , o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ADJUDICAR o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01), VALOR GLOBAL: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto HOMOLOGADO o presente procedimento e ADJUDICADO o objeto da licitação, nos termos do julgamento pelo Ordenador de Despesa, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró-CE,22 de abril de 2025. João Junior Costa Lima - Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/PRE – A Comissão de Pré-Qualificação torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação referente à Pré-Qualificação Nº 002/2025/PRE, cujo OBJETO é: Execução dos Serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na Zona Rural do município de Catunda-CE. EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ECOGUIMA LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EVP INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL – LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES, RSM PESSOA LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA, S N DOS SANTOS e VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA. Os motivos que levaram à não PréQualificação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo eletrônico. Catunda-CE, 24 de Abril de 2025. Márcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.01-CMC, ABAIXO ESPECIFICADO: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À MESA DIRETORA E AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COM ANALISE TÉCNICA, REVISÃO REDATORIAL E PARECERES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO III, § 3º DA LEI NO 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.01-CMC , HAVENDO CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO III, § 3º DA LEI NO 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FATOS QUE SUSTENTAM A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME PARECER JURÍDICO EM ANEXO A ESTE PROCESSO DE ADMINISTRATIVO. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: ASSEGURA-SE AOS PARTICIPANTES O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE MAIO DE 2025. TIAGO BORGES MACHADO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.01-CMC - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00 HORAS, DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.01-CMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS MENSAL ESPECIALIZADOS EM ARQUIVO PÚBLICO, REALIZANDO EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESQUISA COMPREENDENDO OS ANOS DE 2024, 2025 E ANOS SUBSEQUENTES. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025. ALDEMIR DE SOUZA BARROS** - PREGOEIRO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andreza Meneses Salviano Dantas, CPF: 024.695.713-16. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 42. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Andreza Meneses Salviano Dantas, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.