DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA , que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, Elaboração do Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do SICONFI, SIOPS e SIOPE de interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 14/05/2025 . A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO E FECHADO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - Pregão Eletrônico N° PE-2025.03.12.001 . Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB. CONTRATADAS: ARP Nº 202504240001 - FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - LOTE IV: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais) e LOTE VII: R$ 269.149,99 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). ARP Nº 202504240002 - FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - LOTE I: R$ 15.350,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta reais); LOTE II: R$ 42.849,96 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); LOTE III: R$ 73.050,00 (setenta e três mil e cinquenta reais); LOTE V: R$ 258.749,95 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); LOTE VI: R$ 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e LOTE VIII: R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. 24 de abril de 2025. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS - Diretora Administrativa Financeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DO MUNICIPIO DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025SAAE-PE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025SAAE-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TUBOS E DEMAIS INSUMOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 28/04/2025 ATÉ ÀS 23:59H DO DIA 08/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 09/05/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA DAS 07H00 ÀS 13H(HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 24 DE ABRIL DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.001, que tem por objeto Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, mediante autotutela, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 23 de abril de 2025. Roberto Mário Pinheiro Lima - Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Anulação - Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação, por vício insanável, conforme CI nº 219/2025-SRHP, da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 05.001/2024-CE, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/ CE, consoante decisão da Autoridade Competente, respeitando o prazo legal, conforme art.165, I, “d”, da Lei 14.133/2021. Mais informações na sede da Comissão ou pelo e-mail [email protected]. Maracanaú, Ceará, em 23 de abril de 2025 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL I.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.006.2025-PE. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.006.2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 24 de Abril de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.0425.01/2025-PE. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:30, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.0425.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de recursos humanos, com ênfase no acompanhamento mensal das movimentações das informações financeiras da folha de pagamento, fiscais, trabalhistas e de recursos humanos de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tururu, junto aos órgãos da Receita Federal do Brasil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N,Centro, Tururu-Ce . Tururu/CE, 25 de abril de 2025. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 24 de Abril de 2025.