DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE004/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 24 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.12.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a aquisição de kit enxoval, visando atender as necessidades de concessão do benefício eventual auxílio-natalidade, pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de maio de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 24 de abril de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.04.23.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.23.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município de Solonópole-CE, conforme convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250224/000220 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202504220001 Assinado no dia 22 de abril de 2025 com a empresa TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil, seiscentos reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002: Órgão licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/ CE, 22 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.22.01/2025. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.22.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE/ SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 12/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 25 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:113726010001220-05, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de abril de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.001/2025 PE. OBJETO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE . A partir do dia 25 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de maio de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/ CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de abril de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeiro Oficial do Município.**

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 009-2025PE-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0044-2025PA , que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de grupo gerador para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/C E, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 12/05/2025 . A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 12/05/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO ; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM** ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.