DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0043-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio e ventiladores pulmonar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https:// bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 12/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 12/05/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.03.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversos trechos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/2025 - MAPP: 2917, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Licitante Vencedor: a empresa Venus Serviços e Entreterimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.453.274,34 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - José Dias de Oliveira Filho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de abril de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.24.1, cujo objeto é a aquisição de manilhas (tipo anel), meio fio e postes de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 12 de maio de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de abril de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.04.22.02. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação do prédio da estação ferroviária, localizada na Avenida Luiz Jucá Arrais Maia, Centro, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 09h:30min. (Nove horas e trinta minutos). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE,24 de abril de 2025. Vicente de Paulo Ribeiro Silva – Secretário de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de lanches a pronta entrega para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim/ CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de maio de 2025 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 24 de abril de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2025.04.07.1. Prazo para entrega dos documentos: A partir da data de publicação do edital ficando o procedimento permanentemente aberto. Data e Local das sessões para análise de documentos: A partir da data de publicação do edital a cada 30 (trinta) dias haverá sessão presencial interna, entre a Agente de Contratação e sua equipe de apoio, para análise da documentação recebida por e-mail, os quais se reunirão na sede da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte, Ceará. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, com fins à alienação de bens móveis inservíveis, de reponsabilidade do município de Horizonte/CE. Cópia do Edital e Informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou via e-mail: [email protected]. Horizonte/CE, 24 de abril de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001.2025-SEINFRA. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001.2025-SEINFRA. Objeto: Seleção de melhor proposta visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a execução pavimentação, drenagem, recuperação, serviços de conservação para melhoria da malha viária no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de abril de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.07.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000030/2025- Edital nº 93071/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.07.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação De Máquinas E Equipamentos Para Execução De Serviço De Recuperação E Manutenção Das Estradas Vicinais No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 10h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, destinados à manutenção dos diversos programas, projetos e serviços das Unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce. ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 24 de Abril de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.