DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000029/2025- Edital nº 93132/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Testes Rápidos Para Detecção De Antígeno Para Covid-19, Atendendo As Necessidades Da Coordenação De Vigilância Em Saúde E Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.12.01. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000028/2025- Edital nº 92121/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.12.01- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos De Uso Veterinário Para Suprir O Centro De Zoonoses Do Cariri. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 0052025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0052025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE. Data de Abertura: 04 de junho de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br . Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 24 de abril de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250414.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.02.110425.INEX.SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Ana Castela), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: RAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 35.564.230/0001-68 – Valor: R$ 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Rodolfo Bomfim Alessi (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2025.04.23.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h30min, do dia 09 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2025.04.23.01. Objeto: Aquisição de material permanente para manutenção contínua e eficiente das atividades na Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, assegurando o atendimento à população de acordo com as diretrizes de saúde local. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-1593 ou no Endereço: Rua José Otacílio Martins Rocha Nº 13 - Campo de Aviação. Acaraú-CE, 25 de Abril de 2025. Genilson Marques da Silva – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE033/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 13 de Maio de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE033/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais prestações de serviços de hospedagens para o Município de Cratéus, em conformidade com as necessidades de deslocamento e hospedagens de servidores, autoridades ou convidados, visando atender à demanda para realização de eventos, reuniões, treinamentos ou outros compromissos administrativos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 25 de Abril de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de Maio de 2025 às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250423/01-CP no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços para Reforma e Manutenção de escolas municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 1.475.861,30; Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cícero Neudivan da Silva. Data da assinatura: 18/02/2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2404002/2025-PE O(A) SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2404002/2025-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO VIA WEB E MOBILE, PARA CONTROLE INTEGRADO DE TODOS OS EVENTOS DESPORTIVOS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOGBA25@ GMAIL.COM. GUARACIABA DO NORTE/CE, 25 DE ABRIL DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.04.16.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.001-SESA; Contratado e signatário: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio, R$ 169.116,70; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Cicero Ferreira Filho e da Secretaria; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 16/04/2025; Vigência: 31/12/2025.