DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.021/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, CNPJ: 41.484.832/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 30. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapiao da Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.017/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, CPF:.761.054-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), referente aos itens 09 e 10. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.018/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Norberto Lucena Landim Tavares, CPF: .664.173-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 40. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Norberto Lucena Landim Tavares, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.019/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Klarice de Sousa Teles, CPF: .043.563*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 39. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Klarice de Sousa Teles, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.011/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: .697.444-*. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 04. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Furtado dos Santos, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.010/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDA-ME, CNPJ: 06.741.425/0001-38. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 06. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.009/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: IPC Instituto da Pele do Ceara LTDA, CNPJ: 18.000.762/0001-53. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 31. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Andre Lacerda Landim, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.008/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica do Coração Isabel Sobral S/S, CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), referente aos itens 12, 13, 14 e 15. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Sebastiao Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.01.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO AUXÍLIO NATALIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, COM OBJETIVO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 14:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 15:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https:// compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.