DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

248

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.01- PE - FME. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.01- PE - FME, cujo objeto é Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Infantil, fundamental e médio) junto a Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de maio de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 14 de maio de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 16 de maio de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de abril de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.023/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Sampaio Matias Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 33.677.580/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 38. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Maria Bruna Feitosa Matias, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.022/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: .561.463- Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 47. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Ronaldo Lucena Miranda, respectivamente contratante e contratada. José Wellington cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.010/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDAME, CNPJ: 06.741.425/0001-38. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 06. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cibele Lucena Salviano, CPF: .080.533. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 22. Data da Assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cibele Lucena Salviano, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastoenterologia Endoscopia Dr Addson Lucena EIRELI, CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente aos itens 28 e 29. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Urologia do Cariri LTDA, CNPJ: 19.858.721/0001-65. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente aos itens 34, 35 e 36. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Jader Salviano Macedo, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Carolina Landim da Costa e Silva, CPF: .568.613-*. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global estimado contratado: R$ 153.600,00 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), referente aos itens 24 e 41. Data da assinatura: 08/05/2024. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Landim da Costa e Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.03.28.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.