DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.24.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VIAS PUBLICAS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/ pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 24 DE ABRIL DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.08.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 28 de abril de 2025, às 8h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 24 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Livros de Literatura Inclusiva, Literatura do Meio Ambiente, Literatura Infantil e Kits de Materiais da Educação Infantil para Atender as Necessidades dos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia/CE- Data de Abertura: 12/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www. hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da reforma da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT do Município de Mauriti-CE, conforme termo de adesão especial ao programa de fortalecimento do sistema estadual de cultura. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 24 de abril de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.25.001- SAS, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, ornamentação e translado para oferta de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município. Data e horário do certame: 09/05/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll. org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 2.166.759,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 18/02/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 1.543.206,75. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: M. S. Lopes Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo Silva Lopes. Data da assinatura: 18/02/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.04-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.04-PE. Objeto: Contratação de transporte escolar para as rotas suplementares, destinado aos alunos da Rede de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE. SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 03.PE.SME/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado para a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no dia 23/04/2025, ONDE LÊ-SE : Edital Nº 02.PE.SME/2025 . LEIA-SE: Edital Nº 03.PE.SME/2025. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 24 de Abril de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.050225-01 .ARP Nº 202504230001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.050225-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - DETENTOR DA ARP): GRANGAZ LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 231.989,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. Uruoca-CE, 23 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 011.2025-SAÚDE. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 011.2025-SAÚDE. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de veículos tipo hatch para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de abril de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).