DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025 87

procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº02/2023 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca; IV-DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 31 de maio de 2025 e findando em 27 de novembro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 17/04/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Felipe Souza Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2021 NUP 24001.014139/2025-55 PRÉ-RESERVA 1366996000**

I - Doc. Nº12/2025 - 6ºº TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº06/2021, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho; IV-DA VIGÊNCIA:O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de abril de 2025 e findando em 19 de outubro de 2025. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 17/04/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO LUIZ FRANÇA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 328/2025 PROCESSO Nº24001.011521/2025-15 PRÉ-RESERVA 1367308000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses), contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$431.810,00 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.04.2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Luiz Roberto Lamari Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 397/2025 PROCESSO Nº24001.017974/2025-47 PRÉ-RESERVA 1368038000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030. 1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025; SIGNATÁRIOS: . EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E VALÉRIA NERES MOITA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 400/2025 PROCESSO Nº24001.027307/2025-72 PRÉ-RESERVA 1373719000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MADU MFM MOBILIÁRIO TÉCNICO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.44905 2.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MONICA PANSOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 407/2025 PROCESSO Nº24001.025902/2025-73 PRÉ-RESERVA 1374647000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$

6.512.358,38 (seis milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.30

2.171.10883.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Klauber Roger Carneiro. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO