DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1396/2025-GS DE 28 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº204-600/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDVANIO WEIDES EVANGELISTA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.157- 1-8 | 44 munições cal.380; 03 |
288,00 | 96,00 |
| WIVER RODRIGUES DA SILVA | Policial Militar | 308.884-2-1 | munições cal.38; 01 carregador | 96,00 | |
| ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE | Policial Militar | 308.884-2-1 | 96,00 | ||
| TOTAL | 288,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1404/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051407/2024-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2025-GS DE 31 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-6432/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ IVAN DE ARAÚJO FILHO | Policial Militar | 303.684-1-X | 01 Pistola cal. 40 01 Carregador | R$ 1.350,00 | 450,00 |
| FRANCISCO ALISSON OLIVEIRA DINIZ | Policial Militar | 587.728-1-X | 450,00 | ||
| VICTOR HUGO MATOS MONTEIRO | Policial Militar | 309.164-3-3 | 450,00 | ||
| TOTAL: | 1.350,00 |
PORTARIA Nº1406/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004218/2025-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1406/2025-GS DE 01 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6867/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRIO STÊNIO FERREIRA PEQUENO | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 Pistola cal. 40 05 Munições | R$ 1.260,00 | 420,00 |
| FRANCISCO LENIELDER LIMA SILVA | Policial Militar | 307.019-1-7 | 420,00 | ||
| DAVI PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 420,00 | ||
| TOTAL: | 1.260,00 |
PORTARIA Nº1410/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003418/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1410/2025-GS DE 01 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6769/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO ANTÔNIO GOMES FERREIRA | Policial Militar | 151.217-1-8 | 01 Espingarda cal. 32 03 | R$ 618,00 | 75,25 |
| CAIO ANDERSON PONTE LOPES | Policial Militar | 300.231-9-6 | Munições cal. 32 | 75,25 | |
| ANA LUZIMARA DE OLIVEIRA SOARES | Policial Militar | 300.248-9-3 | 75,25 | ||
| THALES DE SOUSA MOURA | Policial Militar | 300.362-1-2 | 75,25 | ||
| RUBEN LUCAS DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 309.032-8-5 | 75,25 | ||
| DANIEL MOURÃO SABOIA | Policial Militar | 308.903-8-8 | 75,25 | ||
| FRANCISCO IRISMAR SOARES BARBOSA | Policial Militar | 302.855-1-4 | 75,25 | ||
| JORGE DE MATOS BARBOSA | Policial Militar | 308.245-1-2 | 75,25 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
PORTARIA Nº1520/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, combinado com o Decreto nº 31.340 de 05 de novembro de 2013, RESOLVE: 1. CESSAR os efeitos da Portaria nº2.185/2024-GS , datada de 24 de junho de 2024 e publicada no DOE em 27 de junho de 2024.2. CONSTITUIR a comissão permanente destinada a realizar avaliação e inventário de bens, no tocante a depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável de bens móveis, imóveis e almoxarifado (bens de consumo) que pertençam ao patrimônio e à contabilidade da SSPDS. 3.DESIGNAR para compor a referida comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES :
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula | 300.019-4-X |
| Ricardo Andrade de Queiroz | Subtenente PM | 118.963-1-6 |
| Camila Moreira Veras Vasconcelos | Supervisor de Núcleo | 300.012-2-2 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.