DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

171

926.423- e DAP Nº SDW0267682593341003220707; 104 - Ana Livia Andrande da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .226.123- e DAP Nº CE042024.01.001452144CAF; 105 - Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .751.613- e DAP Nº SDW00439193834021122110928; 106 - Paula Rodrigues Saldanha, agricultora, portadora do CPF nº .195.453- e DAP Nº CE062024.01.001730190CAF; 107 - Erik de Oliveira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .608.413-e DAP Nº CE102024.01.002218160CAF; 108 - Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .154.073- e DAP Nº SDW0029154073200511210705; 109 - Maria Osmarina de Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .403.203- e DAP Nº SDW0988403203342206220243; 110 - Maria Oliane de Oliveira Figueiredo, agricultora, portadora do CPF nº .724.173 e DAP Nº CE04202023.01.000292091CAF; 111 - Francisca Gilceia Gomes da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .806.743- e DAP Nº CE092024.01.002150782CAF; 112 - Francisca Geneva Oliveira Gomes Saraiva, agricultora, portadora do CPF .074.653-* e DAP Nº SDW0617677353911609220732; 113 - Genival Alves de Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .296.333- e DAP Nº CE092024.01.002071013CAF; 114 - Maria Valdirene Sales Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .006.403- e DAP Nº CE012025.01.002506804.CAF; 115 - Francisco Sobrinho da Silva Neto, agricultor, portador do CPF nº .609.813 e DAP Nº CE062024.01.001665816CAF; 116 - Francisco Ubiraci da Silva, agricultor, portador do CPF nº .968.273- e DAP Nº CE012025.01.002594386CAF; 117 - Genesio de Freitas Silva, agricultor, portador do CPF nº .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028; 118 - Francisco Fernandes Barbobsa, agricultor, portador do CPF .519.273- e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF; 119 - Joel Assis de Sousa, agricultor, portador do CPF nº .904.643- e DAP Nº SDW0953904643202010220440; 120 - Francisca Ananda Negreiros Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .611.753* e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF; 121 - Jose Pedro de Souza, agricultora, portadora do CPF nº .886.993-e DAP Nº CE042024.01.001413100CAF; 122 - Antonia Girlene de Oliveira Gomes, agricultora, portadora do CPF nº 940.923e DAP Nº CE112023.01.000939033CAF; 123 - Josivanio do Carmo de Souza, agricultor, portador do CPF nº 268.773 e DAP Nº CE042024.01.001405171CAF; 124 - Francisca Gercilene Gomes da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .244.713- e DAP Nº SDW0049225613660610220929; 125 - Felipe de Lima Pereira, agricultor, portador do CPF .538.183- e DAP Nº CE052024.01.001560926CAF; 126 - Manoel Joaci Lima da Silva, agricultor, portador do CPF nº .266.263- e DAP Nº SDW0791266263491309220840; 127 - Francisco Kelvio Barbosa de Almeida, agricultor, portador do CPF nº 817.433- e DAP Nº CE122024.01.002420635CAF e 128 - Maria do Socorro Almeida Jales, agricultora, portadora do CPF nº .678.073-* e DAP Nº CE012025.01.002580374CAF. A Comissão informa que, todos os agricultores supramencionados estão devidamente Habilitados e Classificados, bem como a comissão de contratação já procedeu com as respectivas divisões e classificações dos quantitativos. Fica aberto o prazo a partir do dia 22 de abril, com prazo prorrogável de 02 (dois) dias úteis para apresentação de amostras relativa ao Item 01 - bolos Diversos e item 11 - queijo coalho, em obediência ao item 6 do edital. Deu-se então, por encerrada, a presente sessão pública, às 15:00 horas (horário local). As atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 14 de abril de 2025 - Paulo Henrique Nunes Nogueira - Agente de Contratação.**

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.04.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 06 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 06 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.04.08.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 003.2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras Da Mangabeira Data da assinatura do contrato: 15 de abril de 2025. Valor: R$ 8.483.579,03 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e três centavos). Procedimento: Chamada Pública Nº 003.2025. Objeto: Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0013.2.018 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1602000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção - COVID19; 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. Assina pela contratada: Vinícius Belchior Linhares - Presidente. Assina pela contratante: Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira. Cargo: Secretário(a) Municipal.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.030125-01 - CONTRATO Nº 2025090401 - ORIGEM: Pregão Nº 04.030125-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O) J C MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 87.488,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0123.2.046 – Manut. do Programa de Atenção Básica, 0901.10.302.123.2.051-Manut. Unid.Mista de Saúde – Hospital, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO:339030004 - fontes:1600000000 - Transferencia SUS Bloco de manutenção, 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE ADIAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02-PE A Equipe de Apoio à Pregoeira do Município de Nova Olinda/CE informa que, por motivo de força maior, em razão de problemas de saúde da Pregoeira devidamente justificados, não foi possível a realização da sessão pública marcada para o dia 16 de abril de 2025, às 10h, relativa ao Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.02PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Dessa forma, fica desde já remarcada a nova data de abertura da sessão pública para o dia 07 de maio de 2025, a partir das 10h, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br), permanecendo aberta, até essa data, a fase de recepção de propostas, nos termos do edital. Nova Olinda/CE, 16 de abril de 2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira - Equipe de Apoio

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001DIVPQ2025 - O MUNICÍPIO DE APUIARÉS, através do Agente de Contratação, torna público que no período de 22/04/2025 até 08/05/2025 às 11:00 horas, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação Nº 001DIVPQ2025. Objeto: Constitui objeto desta Pré-qualificação a seleção de empresas especializadas para prestar serviços de LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,. https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Apuiarés-Ce, 16 de abril de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – SEMED – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação diversificados destinados a merenda escolar estudantil (itens fracassados da Chamada Pública N° 001/2024-SEMED), para atender integralmente ao Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) junto a rede municipal de ensino do município . O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 23 de Abril de 2025 (a partir das 08h) ao dia 22 de Maio de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 23 de Maio de 2025, às 09h , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 15 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.