DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, – DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Inapta: CENTRO DE IMAGEM DR LUVAS BEZERRA LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250409.01; 20250409.02; 20250409.03; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.270225.PE.SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Licitante 1: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.370.100/0001-00, valor R$ 787.179,17 - Licitante 2: UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor R$ 775.381,07 - Licitante 3: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor R$ 289.948,43. – Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: LUCAS ROSENO FERREIRA (CONTRATADA). Signatário 2: WILKSON ARAUJO SOMBRA (CONTRATADA). Signatário 3: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250402.01, 20250402.03 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Licitante 1: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.735.649/0001-08, valor R$ 129.872,70 - Licitante 2: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 2.642.687,91 – Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: VALMAR RODRIGUES LIMA (CONTRATADA). Signatário 2: KLEITON ALVES DE ANDRADE (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.030425. PE.SAF – Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 07/05/2025 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.11.04.2025-SEMED – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.11.04.2025-SEMED, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de veículos de grande porte (ônibus escolares) novos, a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 16 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025002025 – PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 0612001-2024SEDUC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024 – CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. CONTRATADA : VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001-32). O presente Termo de Aditivo objetiva o acréscimo quantitativos, no Valor de 54.259,92, perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 1.116.001,50 , no termo do Art. 124, §1º, inciso I da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Victor Santos Penha – Representante Legal . DATA DO ADITIVO: 14/04/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250415/02-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 08 de Maio de 2025, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250415/02-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de serviços para a licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) destinados à Prefeitura Municipal de Ipu/CE, SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto e IPUPREV – Instituto de Previdência do Ipu, abrangendo as áreas de contabilidade e orçamento público (inclusive atendendo aos requisitos do SIA-FIC), licitações e contratos, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento – recursos humanos (web), portal da transpa-rência e lei de acesso à informação e frota, bem como a implantação dos sistemas informatizados . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 16 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250415/01CP – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 08 de Maio de 2025, às 10h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250415/01-CP no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e drenagem superficial das vias públicas do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 16 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - em cumprimento ao que determina a lei no. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2024 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de pontos de entrega voluntária - Pev´s destinados as atividades do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS. Entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e wwwcpmrsrscs.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - Ceará, 16 de abril de 2025. Rivaldo Cruz Barros - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Consórcio.