DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041601/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico, para atender às demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com. br/, com Data de Abertura para 14 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de Abril de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 19.001/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025 - Concurso de Quadrilhas Juninas Adulta e Infantil, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da aprovação/ classificação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, em virtude da apresentação da prova de conceito/teste de conformidade, conforme Declaração de Aprovação emitida pelo Setor Competente, estará prosseguindo com o trâmite do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.17.1, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos e demais atos contínuos. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de abril de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 19.002/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025, promovendo os eventos: 1) VI Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino; 2) III Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas; e 3) II Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados no assessoramento e consultoria técnica especializada para monitoramento e desenvolvimento da Educação, junto ao Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 09 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de abril de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.003/2025-SRP. Em virtude do prazo cadastrado no comprasgov se refere ao mês de maio . A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www. Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/05/2025. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, 16 de abril de 2025.

CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.0703/2025. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 02 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.0703/2025. Objeto: Registro de Preços para eventuais e Futuras Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentaria em geral para atender as necessidades da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.cgirsrms.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000 Sobral-CE. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - Pregoeiro Oficial do CGIRS–RMS. Sobral/CE, 16 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 2603.12/2025 na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2603.12/2025 , visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú /CE, Conforme Projeto Básico . Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 17 de abril de 2025. Paula Graziele Carneiro Júlio - Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE030/2025-FG – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 08 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE030/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para a prestação dos serviços de bufê, coffee break, e de fornecimento de refeições prontas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 22 de Abril de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.