DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 23/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Maio de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues Ramos no Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “Compras Gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www. compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “Compras Gov” dar-se-á até às 08h59min do dia 12/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 12/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. br. José Wellington De Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiuba, 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da Rua Antonieta Pires no bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “Compras GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “Compras GOV” dar-se-á até às 08h59min do dia 09/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 09/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiuba, 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de maio de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro. ce.gov.br. Granjeiro/CE, 16 de Abril de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Chamamento Público - Modalidade: Chamada Pública N.º 001.2025-CP-DIV DIVERSAS. Objeto: Inscrição de profissionais em comunicação, publicidade, marketing ou quem atuem em uma dessas áreas, para construir subcomissão técnica para julgamento na licitação na modalidade Concorrência, tipo: “melhor técnica”, a ser promovida pelo Município de Morada Nova, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias), nos termos do art. 37, Parágrafo 1º da Constituição Federal e da Lei 12.232 de 29/04/2010. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o prazo final para apresentação de interessados dar-se-á até o dia 23 de maio de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.008/2025. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de Registrador de Frequência (REP), e solução para gestão do frequência eletrônico com APP de gestão de batida de frequência por reconhecimento facial e digital com aplicativo mobile dos servidores do prefeitura municipal de novo oriente, com fornecimento de todos os equipamentos eletrônicos para leitura facial e digital, em conformidade com a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e emprego (MTE), com respectivo software para gestão de frequência eletrônico, instalação, implantação e treinamento, atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 75, Centro. Novo Oriente/CE, 22 de abril de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Adendo ao Edital Convocatório - Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital Convocatório, tendo em vista a necessidade de retificação nas especificações de alguns itens do Anexo I (termo de referência) constante na publicação inicialmente realizada, em estrita observância aos princípios norteadores das contratações públicas em especial o princípio da supremacia do interesse público e da autotutela. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 09 de maio de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro - Jardim/CE - CEP: 63.290-000 no horário de 08:00 às 16:00hrs. Informações também pelo telefone (88) 3481-7445 ou ainda pelo e-mail (licitacao@ jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 16 de abril de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.17.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e sucos para técnicos, equipes de apoio, grupos durante os planejamentos, formações, conferências, treinamentos e reuniões realizadas no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/04/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 16/04/2025. Contratada: F D da Silva Restaurante & Pousada LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 43.488.610/0001-99, no valor de R$ 20.139,55 (Vinte mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Liziane Da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 16 de abril de 2025.**

Estado do Ceará — Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Anulação de Adjudicação e Homologação, concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação do Grupo 03, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Grupo 03. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação dos participantes, nos termos do art. 165, I, “d”, da Lei 14.133/2021. Crato/CE, 16/04/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela — Secretário Executivo.